O Deputado Efraim Filho proferiu palestra no ‘Encontro Nacional pela Sobrevivência dos Municípios’ e anunciou que propôs emenda que ajuda a
combater a crise instalada nos municípios de todo o País. A emenda à MP 459/2009 é resultado do pedido de socorro feito pelos prefeitos no evento
promovido pela Frente de Mobilização Municipalista e por prefeitos. Efraim Filho ainda assegurou que lutará pelo fortalecimento dos municípios.
“O governo é totalmente insensível aos caos instalado nas prefeituras. Esse gesto nos preocupa. E o pior, o governo usou os prefeitos para lançar sua
candidata às eleições para presidência em 2010, em um grande evento aqui em Brasília, com a desculpa de discutir e solucionar os problemas dos
municípios. E cadê as soluções?”, disse o líder dos democratas, deputado Ronaldo Caiado. “Para completar a maldade não preparou nenhuma medida para
compensar a perda dos prefeitos nessa falta de repasse aos municípios de uma concessão feita pelo governo”, reclamou Caiado, que estará presente em
evento dos Democratas com os Prefeitos paraibanos nesta sexta-feira, no Hotel Garden em Campina Grande.
A emenda defendida pelo Dep. Efraim Filho pede a fixação de moratória de seis meses para o INSS, isto é, que sejam suspensos os pagamentos por parte
dos municípios do INSS, pelo prazo de 06 a 12 meses, enquanto perdurarem os cruéis efeitos da desoneração tributária proposta pela União Federal, o que
permitirá um fôlego extra aos municípios. Após esse prazo será realizado um encontro de contas entre as cidades e o governo federal, comparando-se o que
os municípios deixaram de arrecadar com a renúncia fiscal praticada pelo Governo Federal e o que eles deveriam ter recolhido aos cofres do INSS. O
saldo negativo deverá ser compensado pela União Federal, salvando as prefeturas da falência e do caos administrativo.
Segundo o jovem deputado paraibano, o governo isentou impostos de todas as montadoras no ABC Paulista para garantir emprego aos trabalhadores, em
contrapartida o imposto gerado sobre produtos industrializados, que deveria ser repassado juntamente com o imposto de renda às prefeituras, não chegou
aos cofres dos municípios. “Foi uma queda de R$ 8,9 bilhões. Estes prefeitos estão inviabilizados. Mais de 70% dos municípios brasileiros dependem do FPM
para sobreviver, para arcar com as despesas fixas”, afirmou.
O presidente da Associação Goiana dos Municípios, Abelardo Vaz Filho, ressaltou a necessidade de medidas urgentes para solucionar a situação
caótica dos municípios. “Será muito importante a suspensão temporária do pagamento das dívidas do INSS. Tivemos uma perda de 20% do FPM”, disse
aflito.
O presidente da Frente de Mobilização Municipalista, Gilmar Alves, alertou: “Chegamos a uma situação insustentável. Iremos demitir centenas de
funcionários temporários. E se continuar assim chegaremos ao ponto de demitir os efetivos”, afirmou.
O deputado Mainha-PI criticou o Governo Federal por não dar atenção ao problema grave dos municípios. “O governo não se preocupa com os municípios.
Até hoje não propôs nenhuma medida que resolva o problema, e o pior, age como se estes não existissem. Além disso, tentam criar Contribuições Sociais
ao invés de impostos para enganar os prefeitos, já que o governo tem a obrigação de repassar para os municípios arrecadação de impostos e não de
contribuições”, reclamou.
Mainha ainda completa: “Se não mudarmos esse quadro não só os municípios irão ruir, mas o Brasil também. E se depender do Democratas e da boa vontade
do governo poderemos reverter o problema”, assegurou.O deputado paraibano Efraim Filho (Democratas-PB), reforça o recado dado por
Mainha: “Não estamos aqui para fazer discursos vazios e sim para solucionar os problemas dos municípios. Temos a obrigação moral de apoiar os prefeitos
nesta situação tão preocupante. O povo irá sofrer com a crise enfrentada pelos municípios, pois não haverá como manter a saúde, educação e
infra-estrutura”.
“Em Minas Gerais, muitos municípios vivem um momento de penúria”, contou o deputado Marcos Montes-MG. Segundo Montes, a base econômica desses
municípios é a agricultura, a qual “foi marginalizada e abandonada pelo governo”. Montes ainda ressalta: “Essa crise hoje está nos municípios,
amanhã chegará aos estados, e no fim, todo o Brasil será atingido de forma cruel pela recessão”.
Assessoria
