GUERRA INSTITUCIONAL: depois da perimetral sul, prefeitura agora embarga obras do governo RC no Almeidão
A guerra institucional entre o Governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira, 19.
Depois do embargo as obras da perimetral sul, a Prefeitura de João Pessoa também notificou o Governo do Estado em relação as intervenções no estádio Almeidão e determinou a paralisação das reformas estruturais, sob a alegação da falta de licenças ambientais para execução da obra. A decisão partiu da diretoria de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento do município. A edilidade alega que o Governo do Estado não tirou nenhuma certidão para promover a reestruturação do estádio. A obra está em execução há mais de dois anos.
A respeito do embargo, a prefeitura de João Pessoa divulgou nota oficial:
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Planejamento embargou nesta quinta-feira (19) a obra do Estádio Almeidão, feita pelo Governo do Estado. A obra foi embargada, pois não foi apresentado o projeto junto a Diretoria de Controle Urbano, portanto não possui o alvará de construção. O órgão é responsável por legitimar através da liberação da documentação todo e qualquer projeto da Capital. Diante desta irregularidade, a construtora responsável pela obra foi notificada e terá um prazo de cinco dias para apresentar uma justificativa e após isso será dado mais um prazo para apresentação do projeto e documentação junto à prefeitura. Assim, após a liberação do alvará a obra poderá ser retomada.
Já o governador Ricardo Coutinho se pronunciou sobre o assunto na tarde de hoje e classificou a medida tomada pela gestão Luciano Cartaxo como "mesquinharia política de quem não tem competência para fazer".
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PB Agora
