A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) e a Federação
dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais do Estado da Paraíba
irão acionar a Justiça para pedir o bloqueio dos recursos eviados para
as prefeituras do interior para garantir o pagamento do 13o salário
dos trabalhadores.
A informação foi dada por Francisco de Assis Pereira, presidente da
Federação dos Municipais e representante da CUT-PB. Segundo ele, as
duas entidades já estão tomando as providências necessárias para
acionar o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público para
fiscalizar a ação dos prefeitos e para garantir o pagamento aos
servidores.
"Representantes de servidores municipais de mais de 200 municípios da
Paraíba estarão reunidos nos próximos dias 9 e 10 de dezembro para uma
plenária no município de Alagoa Grande. Estamos convocando o Tribunal
de Contas e o Ministério Público para participar deste evento para
discutir soluções para os trabalhadores que podem ficar sem os seus
13os salários", explicou Francisco de Assis Pereira.
Segundo o sindicalista, os prefeitos devem efetuar o pagamento do
salário até o dia 22 de dezembro. "Há prefeituras que estão com os
salários correntes atrasados, como Livramento, Uirauna e Riacho de
Santo Antônio. Os prefeitos devem seguir a Lei deResponsabilidade
Fiscal. Significa que os recursos que são repassados para as
prefeituras devem quitar contas como água, energia elétrica e salário
dos seus servidores", disse ele.
De acordo com Francisco, a CUT e a Federação dos Municipais exigem que
os órgãos de fiscalização como o Ministério Público e o Tribunal de
Contas verifiquem para onde estão indo os recursos enviados através do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros impostos.
"Estes recursos são enviados aos prefeitos a cada dia 1o, 10 e 20 de
cada mês. Portanto, não haveria motivo para deixar os salários
atrasarem, em especial o 13o, que ajuda a movimentar toda a economia
do Estado", destacou o presidente da Federação dos Municipais.
Francisco explicou que caso as medidas cabíveis não sejam tomadas,
trabalhadores em saúde, educação, infra-estrtura e outros setores dos
municípios podem entrar em greve por tempo indeterminado.
COMISSIONADOS
Francisco de Assis Pereira, presidente da Federação dos Servidores
Municipais, também denunciou que os prefeitos do Interior da Paraíba
estão realizando manobras para deixar de realizar concurso públicos,
contrariando indicação do Ministério Públíco.
"O que está aconetcendo de fato é que os prefeitos estão fazendo com
que as pessoas que ocupavam cargos de prestação de serviçospassem a
ocupar cargos comissionados. Desta forma, a contratação de
profissionais continua funcionando por livre nomeação dos prefeitos,
prejudicando a população, que fica incapacitada de se empregar através
de concurso", disse ele.
Fracisco explicou que com esta manobra houve redução no número de
prestadores de serviços. "Porém, os prefeitos continuam a padrinhar",
destacou o sindicalista.
Assessoria
