A comissão criada pela Mesa Diretora para normatizar o uso da verba destinada para concessão de auxílio social pela Assembleia Legislativa vai apresentar uma proposta consensual a ser votada em plenário até o final do mês de maio. Foi este o resultado da primeira reunião da comissão formada por oito parlamentares que representam os partidos que cumprem mandato no Poder Legislativo paraibano O encontro aconteceu na sala da Presidência na tarde desta terça-feira (12/05).
Durante pouco mais de duas horas, os deputados apresentaram propostas de como estes auxílios poderão ser mais bem distribuídos, e ao final da reunião, todos os integrantes da comissão – com exceção do deputado Trocólli Júnior (PMDB) que não compareceu – chegaram a um acordo: a atual legislação da Assembleia, no tocante a concessão dos benefícios, deve ser modificada.
“Os auxílios estão suspensos até que nós possamos definir novos critérios para utilização do dinheiro público. Estamos tratando de um montante que só este ano será de R$ 13 milhões. É um valor considerável, por isso, temos que ser criteriosos com a destinação deste dinheiro”, ressaltou o deputado estadual Carlos Batinga (PSB), um dos membros da comissão.
O deputado Arnaldo Monteiro (DEM) afirmou que a comissão pretende levar em consideração, e até adotar, a maneira como outras Assembleias Legislativas concedem estes benefícios. “Vamos ouvir os Poderes Legislativos de outros estados, até porque se trata de um processo bastante complexo”, falou com relação às mudanças que estão sendo propostas, mas preferiu não adiantar quais seriam elas.
Segundo o parlamentar Zenóbio Toscano (PSDB), a opinião pública teria razão em criticar a forma como a verba social estaria sendo disponibilizada, e que por isso, a Assembleia pretende adotar novas regras, regularizando a situação até o dia 1º de junho. O deputado descartou a possibilidade da Casa de Epitácio Pessoa deixar de conceder este tipo de benefício, mas enfatizou que isso passe a se restringir a servidores com dificuldades financeiras causadas por problemas de saúde.
Também integrando a comissão que vai criar novos critérios para utilização da verba do auxílio social, o deputado Leonardo Gadelha (PSB) considerou a mesma como “um avanço do parlamento e da sociedade, que serve até mesmo para que a população possa avaliar melhor se a Assembleia está, realmente, cumprindo seu papel”.
Os parlamentares Manoel Ludgério (PDT), Socorro Marques (PPS) e Lindolfo Pires (DEM) também fazem parte da comissão e participaram da primeira reunião. Um segundo encontro está agendado para a próxima quinta-feira (14/05), e embora o horário ainda não esteja definido, deverá ser realizado no período da tarde.
ALPB
