A Corregedoria Geral da Câmara estuda maneiras de pedir a perda de mandato do deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG).
O congressista usou parte dos R$ 15 mil da verba indenizatória a que tem dinheiro em gastos com segurança, ramo em que atuava. A suspeita é que ele pode ter beneficiado as próprias empresas.
Não há, na Casa, norma clara que impeça esse tipo de atitude, mas dois dispositivos do Código de Ética interno podem dar respaldo para o pedido.
O primeiro é o que proíbe o uso da verba em desacordo com artigo da Constituição que trata de ética e moralidade e o segundo é o que proíbe o parlamentar de receber qualquer título em proveito próprio e ter vantagem indevida por causa do cargo que ocupa.
Como recebeu uma defesa insatisfatória de Moreira, o corregedor da Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), solicitou ontem mais informações para os órgãos internos da Casa, além de diligências externas.
As notas fiscais usadas na prestação de contas com a verba de Moreira seriam analisadas na noite de ontem.
O deputado de Minas Gerais foi eleito corregedor-geral e segundo-vice-presidente da Câmara no dia 2 de fevereiro. Mas, alvo de de denúncias, foi pressionado a deixar os cargos. Ele foi acusado de várias irregularidades, como não declarar a existência de uma mansão em forma de castelo –no interior de Minas Gerais– no valor de R$ 25 milhões.
Segundo a representação do PSOL contra Moreira, ele recebeu R$ 90,6 mil em 2007 de verba indenizatória. Em 2008, os gastos teriam totalizado R$ 140 mil. A verba deve ser usada apenas para cobrir gastos da atividade parlamentar.
Contra o deputado também pesa o fato de ter no STF (Supremo Tribunal Federal) um inquérito que o investiga por suposta apropriação de INSS descontados de empregados da empresa F. Moreira, que é alvo de 123 protestos em cartórios de São Paulo. O deputado nega todas as acusações.
Folha Online
