Alguns excessos e irregularidades foram detectados na campanha eleitoral pelas ruas de Campina Grande, que levaram aos fiscais da propaganda fazer a apreensão de materiais e retirada e placas, bandeiras, cartazes e até adesivos em veículos. Outra propaganda que está sendo banida da cidade é a que aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como candidato à presidência da República, ou ilustrando campanha de candidatos.
O juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, da 17ª Zona Eleitoral e coordenador da propaganda eleitoral de rua em Campina Grande, disse que apesar de não ter a quantidade exata do material que foi apreendido até agora, já houve o registro de diversas ocorrências de irregularidades em material de propaganda, que foram tirados de circulação.
De acordo com o magistrado houve a apreensão de bandeiras, colocadas ilegalmente, placas em comitês sem a observação do devido espaço ou tamanho previsto na Lei, bem como a retirada de adesivos em carros, por estarem fora do padrão estabelecido pela legislação eleitoral, causando o chamado efeito outdoor.
Outra irregularidade que vem resultando na apreensão de material de campanha dos candidatos, é a divulgação de campanha casada com a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como candidato a presidente da República, pelo PT. “Fizemos a apreensão do material de campanha de um candidato a senador do PT, que aparecia com o ex-presidente Lula, como candidato. O TSE já proibiu a propaganda de Lula à presidente, porque ele não é candidato, assim estamos fazendo a apreensão deste material, que foi declarado irregular”, declarou.
Redação
Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
