O que é que de fato mede a produtividade parlamentar? Juntar num mesmo saco títulos de cidadão, concessão de medalhas, votos de aplauso, pronunciamentos da tribuna, requerimentos, projetos de lei, PECs e outros itens resulta em uma soma inexata. A produtividade legislativa deve ser medida, a meu ver, muito mais pelas iniciativas de proposição do que por gestos e ações que servem mais para inchar as estatísticas sobre produção dos deputados.
Falo isso por conta de recente levantamento realizado pelo Jornal da Paraíba e repercutido por este portal sobre o desempenho dos deputados federais paraibanos. Mas praticamente todos esses levantamentos, de qualquer veículo, escorregam na soma geral dessas iniciativas.
De que adianta um deputado federal fazer 200 discursos e praticamente nada que resulte, efetivamente, em alteração na legislação, que é, a rigor, a primeira função do legislador? De que adiantam tantos votos de aplauso e nenhuma proposta de sessão especial para discutir problemas relevantes da sociedade? Também não dá pra ficar mudo, sem um discurso sequer, como se nada tivesse a dizer aos eleitores. Uma boa dose de equilíbrio é fundamental.
É preciso, antes de tudo, reconhecer os itens que merecem mais destaque na atuação parlamentar. Há deputados que se sentem injustiçados com esses levantamentos. Um deles me ligou para um conveniente esclarecimento. “Apresentar requerimentos e indicações é um instrumento que os deputados utilizam para defender formalmente ao presidente da Casa ou das Comissões suas solicitações. Com relação às indicações, elas servem como um instrumento que o parlamentar usa para sugerir ao poder executivo que proceda o encaminhamento ou alteração de leis que são de competência exclusiva do poder executivo. Proposições de fato são projetos de leis, projeto de lei complementar, proposta de emenda a constituição, proposta de decreto legislativo, proposta de fiscalização, porque essas proposições se aprovadas resultarão em alteração na legislação em vigor”, disse o deputado pessebista Manoel Junior.
É claro que, num levantamento, é preciso divulgar tudo o que se refere à atuação do parlamentar, por mais insignificante que possa parecer determinada iniciativa. O perigo está em medir o desempenho de um parlamentar pelo número de requerimentos, por exemplo. Simplesmente porque isso em nada mede sua capacidade como legislador. Toda estatística deve ser seguida de uma análise acurada.
Correção dos números
Manoel Junior me pede, também, para corrigir alguns números publicados neste portal sobre a matéria do JP. Ele contabiliza 44 proposições e não 29, como diz a matéria.
Ele aproveita, ainda, para elencar 15 iniciativas do seu mandato que ele considera mais importantes, dos quais destaco: foi relator do projeto de lei que criou o piso nacional dos professores; apresentou a PEC que municipaliza as rádios comunitárias no Brasil; aprovou a auditoria do TCU na Agencia Nacional de Petróleo para fiscalizar os critérios de repasses dos recursos de royalties aos municípios paraibanos; apresentou a PEC que permite aos municípios firmar convenio com os estados para cobrar o ITCD hoje cobrado somente pelos Estados; e apresentou emenda à medida provisória do programa Minha Casa Minha Vida, permitindo que todos os municípios independente da quantidade da população pudessem participar do programa do governo federal (sugestão acatada pelo governo).
Relações cortadas
Aproveitei para checar se realmente ele havia tido uma discussão, esta semana, com o deputado estadual Quinto de Santa Rita, num restaurante da capital. “Não quero conversa com ele”, resumiu.
Quem viu disse que os dois só faltaram se atracar.
