Em alguns municípios paraibanos, o número de comissionados e prestadores de serviços supera o quadro de servidores efetivos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, em Aguiar, no Sertão, do prefeito Manoel Batista Filho (PP)ao todo, são 154, cuja folha mensal chega a R$ 90 mil. O contingente de contratados por excepcional interesse público é de 47 cuja soma dos vencimentos ultrapassa R$ 50 mil. Já o quadro de servidores efetivos é de 156 e a folha está em R$ 95 mil.
Em Várzea, que tem como prefeito José Ivaldo (DEM), o número de comissionados e prestadores é maior que o triplo de efetivos. Estes chegam a 31 para uma folha superior a R$ 30 mil. Na Prefeitura, estão lotados 59 comissionados os quais ganham R$ 43 mil por mês. Há ainda 42 contratados por excepcional interesse público que embolsam por mês R$ 50 mil.
Em Ouro Velho, no Cariri, governado por Inácio Amaro (PDT), há 59 comissionados na Prefeitura e 93 prestadores de serviços, totalizando 152. Eles juntos recebem cerca de R$ 130 mil. Por sua vez, os 141 efetivos (concursados) embolsam R$ 103 mil por mês.
Em Zabelê, também no Cariri, o número de contratados chega a 44, enquanto 32 ocupam cargos em comissão, numa folha mensal superior a R$ 72 mil. Já o quadro efetivo tem 53 servidores, que percebem mensalmente R$ 45 mil. O salário da prefeita Iris Sousa Henrique (DEM) é de R$ 6 mil.
Entidade denuncia os ‘cabos eleitorais’
Para o presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba (Fespem-PB, Francisco de Assis Pereira, o “inchaço” na folha das prefeituras é motivado pela contratação de cabos eleitorais.
“Essas pessoas entram nas prefeituras sem concurso público e na maioria das vezes não trabalham nos seus setores, pois atuam como cabos eleitorais antes, durante e depois da campanha política”, acusa o dirigente.
Diante disso, o sindicalista defende a redução drástica do número de cargos em comissão nos municípios e a rescisão de contrato dos prestadores de serviços e, por conseguinte, a realização de concurso público para a formação do quadro efetivo.
SALÁRIOS
No seu entendimento, os baixos salários nas prefeituras e muitas vezes o atraso no pagamento da folha de pessoal são motivados pelo contingente excessivo de não concursado.
“Esse inchaço de contratados de forma inconstitucional também afeta os investimentos na Saúde e na Educação também”, alerta Francisco de Assis, defendendo uma mudança de mentalidade nas gestões.
PB Agora
com informações do Jornal da Paraíba
