O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), em viagem a Brasília, oficializou parceria com a Câmara dos Deputados com o objetivo de promover ações de capacitação em processo legislativo. A idéia é realizar palestras e oficinas que envolvam as câmaras municipais da Paraíba para debater temas referentes ao Poder Legislativo.
Os treinamentos serão possibilitados pelo programa ‘Integração Legislativa’, vinculado à segunda-vice-presidência da Câmara dos Deputados, com o apoio da Diretoria Legislativa do Poder. O objetivo do programa é fortalecer o Legislativo e estreitar os laços entre as câmaras municipais, assembléias legislativas e a Câmara Federal, visando o fortalecimento institucional dessas Casas e a formação de uma rede de intercâmbio de informações.
“Queremos promover encontros que possibilitem a formação continuada daqueles que compõem o Poder Legislativo e realizar treinamentos sobre fiscalização e controle, processo legislativo, orçamento público, entre outros temas”, explicou o coordenador do grupo de apoio ao Programa, Ricardo Martins.
O diretor legislativo da Câmara dos Deputados, Afrísio Viera Lima, disse que a intenção é imprimir conceitos de cidadania no Legislativo e esclarecer qual o verdadeiro papel do vereador, ou deputado. “Esperamos mudar a visão assistencialista que alguns parlamentares, assessores e a população em geral ainda têm da função de um representante do povo”, esclareceu.
“Um dos nossos objetivos é uniformizar o processo legislativo, operacionalizar a coisa pública, além de tornar o acesso à Câmara Federal mais fácil para eliminar os intermediários, que muitas vezes comprometem o bom andamento dos trabalhos”, disse o diretor.
Participaram da reunião para definir as ações da parceria, além de Durval Ferreira, a vereadora de Campina Grande Daniela Ribeiro (PP), a diretora geral da CMJP, Vaneide Rejane, e representantes da Câmara dos Deputados.
Pioneirismo
Afrísio Vieira Lima afirmou que a CMJP e a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) – representada pela vereadora Daniela Ribeiro – são pioneiras na adesão ao ‘Integração Legislativa’. Ele informou que o cronograma do programa para 2009 e 2010 prevê a realização de dez seminários, cinco em cada ano, sendo oferecidos um em cada região do país.
“O interesse demonstrado pelos vereadores da Paraíba em aderir ao programa fortalece a intenção de realizar o seminário da Região Nordeste em João Pessoa”, projetou.
Assessoria
