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Cida propõe trabalho integrado com a polícia no combate à violência em João Pessoa

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A candidata a prefeita de João Pessoa pela coligação Trabalho de Verdade, Cida Ramos (PSB), propõe em seu plano de governo o fortalecimento da Rede Protetiva de Segurança. A proposta inclui medidas de prevenção, inclusive nas escolas, e monitoramento da violência de forma integrada; ações intersetoriais de inclusão social; requalificação dos espaços públicos; reativação do Conselho de Segurança Pública Municipal e uma melhor capacitação e reestruturação funcional da carreira da Guarda Municipal.

“É necessário dar um caráter territorial às políticas de segurança pública, levando-se em consideração as regiões mais vulneráveis, estabelecendo parcerias com entidades da sociedade civil e monitorando de forma constante os índices de criminalidade”, disse Cida em entrevista neste sábado (27) sobre plano de governo.

A candidata lembrou que, conforme a Constituição Federal, as políticas de segurança são de competência dos Estados e da União, no entanto, as gestões municipais podem atuar na prevenção e na conjugação de esforços com os demais entes federativos para viabilizar a redução da criminalidade.

Uma das ações previstas é a implantação do Centro de Monitoramento interligado à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, com a criação do sistema de videomonitoramento e instalação de câmeras nos bairros com maiores índices de violência, com o intuito de acompanhar de forma efetiva o monitoramento dessas áreas.

Para Cida, a preservação dos espaços públicos é uma medida para a diminuição da criminalidade urbana, por isso ela propõe a construção de equipamentos esportivos em áreas degradadas e com incidências de crimes, além da substituição gradativa do sistema de iluminação pública, por meio da implantação de lâmpadas em LED.

Cida disse ainda que vai Implantar o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) como órgão articulador de ações de segurança pública voltadas à prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas, envolvendo atores da sociedade civil e dos diversos órgãos das três esferas de governo que atuam na segurança pública.

A segurança nas escolas é outro ponto considerado no plano de governo da coligação Trabalho de Verdade. Para isso, a coligação propõe a criação do programa ‘Segurança Começa na Escola’, visando proteger o seu entorno, com a inclusão do monitoramento eletrônico, inibindo a prática de pequenos delitos e, principalmente, o tráfico de drogas próximo à rede municipal.

Em parceria com universidades e outros institutos de pesquisa, Cida vai implantar o Observatório Estratégico de Segurança Pública, um centro de inteligência, pesquisa social e estatística aplicadas à segurança pública, por meio do georreferenciamento de dados e do diagnóstico, planejamento, avaliação e monitoramento das políticas públicas voltadas à segurança.

Confira algumas das propostas da coligação Trabalho de Verdade para a segurança pública:

1- Gestão participativa da segurança pública: proteção, prevenção e participação da população

– Implantar o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) como órgão articulador de ações de segurança pública voltadas à prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas, envolvendo atores da sociedade civil e dos diversos órgãos das três esferas de governo que atuam na segurança pública;

– Criar o Observatório Estratégico de Segurança Pública, em parceria com universidades e outros institutos de pesquisa, instituindo um centro de inteligência, pesquisa social e estatística aplicadas à segurança pública, por meio do georreferenciamento de dados e do diagnóstico, planejamento, avaliação e monitoramento das políticas públicas voltadas à segurança, com o objetivo de qualificar as ações realizadas pelo novo Gabinete de Gestão Integrada Municipal;

– Reativar o Conselho de Segurança Pública Municipal (CONSEG-JP);

– Incentivar e expandir a criação de Conselhos de Segurança de Bairro e/ou Região como espaços permanentes de identificação, avaliação e encaminhamentos da política de segurança pública;

– Criar o Programa “Segurança Começa na Escola”, visando proteger o seu entorno, com a inclusão do monitoramento eletrônico, inibindo a prática de pequenos delitos e, principalmente, o tráfico de drogas próximo à rede municipal.

2 – Prevenção da violência de forma integrada e responsável

– Capacitar agentes públicos para a prevenção do uso de álcool e outras drogas, especialmente professores da rede pública municipal;

– Implantar um programa municipal de combate às drogas e consumo de álcool por intermédio da Guarda Municipal nos moldes do PROERD da Polícia Militar da Paraíba;

– Implantar Centro de Referência de Combate ao Crack;

– Implantar o Programa Atleta Olímpico para crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, mediante critérios estabelecidos em diversas modalidades esportivas;

– Garantir meios para o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares;

– Promover a mediação de conflitos a partir dos núcleos habitacionais, identificando locais estratégicos para a criação de centros de mediação;

– Criar uma rede de apoio à mulher vítima de violência com atendimento integral;

– Promover a prevenção da criminalidade por meio da arquitetura urbana, com limpeza, iluminação e manutenção de espaços públicos como praças, vias e calçadas;

– Instalar equipamentos esportivos em áreas degradadas e com incidências de crimes;

– Promover, gradativamente, a substituição e a eficientização da iluminação pública, por meio da implantação de lâmpadas em LED.

3 – Tecnologia a favor da Rede Protetiva de Segurança

– Implantar o Centro de Monitoramento interligado à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, com a criação do sistema de videomonitoramento e instalação de câmeras nos bairros com maiores índices de violência, com o intuito de acompanhar de forma efetiva o monitoramento dessas áreas;

– Implantar tecnologia de reconhecimento facial durante eventos públicos, com buscas aleatórias por todo o raio de cobertura das câmeras e confronto com as imagens do Banco de Dados da Polícia Militar;

– Instalar sensores de audiomonitoramento para o reconhecimento sonoro de disparos de arma de fogo nos bairros com elevados índices de criminalidade, bem como sensores de alarme para identificar ocorrências no interior de prédios públicos.

4 – Guarda Civil Municipal Cidadã

– Implantar Unidades Descentralizadas da Guarda Municipal nas 14 regiões geoadministrativas;

– Construir uma sede própria para a Guarda Municipal adequada às atuais demandas;

– Realizar investimentos visando ao reaparelhamento adequado da Guarda Municipal;

– Propor uma política de reestruturação funcional da carreira;

– Implantar o auxílio alimentação para o efetivo da Guarda Municipal;

– Capacitar o efetivo da Guarda Municipal para utilização controlada de armamento letal e não letal e para atuação em ações ostensivas;

– Capacitar o efetivo da Guarda Municipal em ações preventivas de mediação de conflitos;

– Instituir rondas regulares e continuadas da Guarda Municipal nas escolas da rede municipal de ensino e em seu entorno.

 

Assessoria

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