O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) consta da ampla maioria de parlamentares favoráveis à adoção do voto aberto em temas como a cassação de mandatos no âmbito do Congresso. Nesse ponto de vista, ele diverge do outro senador tucano paraibano, Cássio Cunha Lima, que se posiciona a favor do voto secreto, alegando que o voto aberto não resolve o problema da corrupção e ainda ameaça a autonomia dos parlamentares em decisões importantes. Somente sete dos 81 senadores são favoráveis ao voto secreto, de acordo com levantamento do site “Congresso Em Foco”. Até Demóstenes Torres, ex-DEM-GO, que responde a processo no Conselho de Ética por envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos (Carlinhos Cachoeira) apoia a livre manifestação dos parlamentares. No total, 68 senadores pregam o voto secreto em casos de cassação de mandato e seis não adiantaram posição ou argumentaram não ter posição firmada a respeito.
Ontem, representantes de entidades como a CNBB, OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregaram documento ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reivindicando que seja adotado o voto aberto, como mecanismo para que a sociedade tome conhecimento de como agem os seus representantes. A proposta pelo voto aberto tramita há quase doze anos no Congresso, sem uma conclusão a respeito. Além dos casos de cassação, o voto secreto é utilizado em situações como a apreciação de vetos presidenciais, nomeação de autoridades e composição de Mesas Diretoras. A Proposta de Emenda Constitucional mais antiga, versando sobre o voto aberto, data de 2001 e foi apresentada pelo ex-deputado e ex-governador de São Paulo, Luiz Antonio Fleury, do PTB. Em 2006, a PEC foi aprovada em primeiro turno, mas desde então nunca foi levada à apreciação em segundo turno.
Entre os parlamentares favoráveis ao voto aberto, pesquisados pela equipe do “Congresso Em Foco” destacam-se os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Cristovam Buarque (PDT-DF), João Vicente Claudino (PTB-PI), Lindbergh Farias (PT-Rio de Janeiro) e Cícero Lucena (PSDB-PB). Cássio Cunha Lima, Armando Monteiro, Ciro Nogueira e Jáder Barbalho são contrários. Especialistas políticos acreditam que o movimento de pressão da opinião pública pode conduzir à adoção do voto aberto, lembrando que este procedimento contribuiu para a instauração da “Lei Ficha Limpa”, que passa a valer nas eleições deste ano e que alcança políticos envolvidos em casos de improbidade ou com outras pendências judiciais.
O presidente do Congresso, José Sarney, ressaltou que tem posição própria a respeito do assunto, mas não pode manifestá-la em virtude da sua posição de árbitro em questões polêmicas votadas naquela Casa. O senador Cássio Cunha Lima chegou a ser enquadrado na Lei Ficha Limpa, quando a interpretação do Supremo Tribunal Federal era ambígua a respeito. Levou quase um ano para assumir o mandato, que foi ocupado, nesse ínterim, por Wilson Santiago. A nova interpretação do Supremo, prevendo aplicabilidade da Lei a partir de 2012, facilitou a investidura de Cássio, determinada pela Mesa do Senado de forma automática, com parecer favorável de Ciro Nogueira, do PP-PI.
LANA CAPRINA
