O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi alvo de novas críticas nas redes sociais sobre sua emenda a lei da minireforma que visa criminalizar grupos que usem as redes sociais para difamar políticos. Desta vez foi o vocalista da banda CMP 22, Tito Santa Cruz que usou as redes sociais para massacrar o senador, fato que teve repercução nacional.
Logo após a publicação de Tico, mais de 9 mil pessoas curtiram a postagem e reiteram xingamentos diversos contra o senador. Para o vocalista, Cássio estaria censurando a internet e tentando impedir os internautas de se manifestarem. A versão é contestada pelo paraibano, que diz tolerar a ira, porque ele age assim por falta de informação se referindo a Tico Santa Cruz.
Cássio reiterou que censurar opinião seria inaceitável. Não serão
consideradas propaganda antecipada e poderão ter cobertura dos meios de
comunicação social, inclusive via internet a manifestação e o
posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais.
O senador Cássio Cunha Lima, declarou nesta quarta-feira (04), que não
existe a menor possibilidade dele compactuar com qualquer medida que
favoreça à censura em qualquer setor da sociedade.
Ele afirmou que não tem a menor intenção de censurar a opinião de
internautas e ao apresentar emenda ao projeto conhecido como minirreforma
eleitoral explicou que proposta é de evitar que candidatos ou partidos
políticos contratem empresas para atacar e desqualificar adversários pela
internet.
Em pronunciamento no Plenário o senador reafirmou seu respeito à
democracia, à diversidade de opiniões e ao contraditório.
– Seria inadmissível e inaceitável imaginar que o Congresso Nacional teria
aprovado, pelo consenso de todos os partidos, qualquer mordaça, qualquer
censura e qualquer limite ao direito constitucional da livre manifestação
do povo brasileiro – afirmou o senador.
*DISTORÇÃO – *Cássio Cunha Lima disse que a minirreforma tem dispositivos
que garantem a livre expressão de opinião e a liberdade plena de falar e de
agir. Lamentou a enorme distorção nas mídias sociais” acerca da emenda.
Para ele é inconcebível e inaceitável pensar em censura.
– De fato, o que aconteceu foi uma enorme distorção. A revista Carta
Capital fez a leitura de que havia, por parte do Congresso, por meio dessa
minha iniciativa, a tentativa de limitar o direito de expressão do
internauta, e isso correu como um rastilho de pólvora nas redes sociais.
Então, não foram apenas paraibanos que se manifestaram, mas pessoas do
Brasil inteiro trataram do assunto. Assim, é preciso que o Congresso
inteiro se manifeste sobre isso, porque, afinal de contas, não foi a minha
iniciativa que prevaleceu. Mas a decisão soberana dos Plenários da Câmara e
do Senado – explicou Cássio.
APARTES – *Em aparte, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor do projeto,
disse que a minirreforma amplia a possibilidade de uso das redes sociais,
já que nenhuma manifestação individual na Internet, a respeito de qualquer
tipo de candidatura ou posicionamento político, será taxada como
pré-campanha. “Portanto, a lei é uma lei de abertura, não é uma lei de
fechamento” – ponderou Jucá.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) também se manifestou: “Todos aqui temos
uma responsabilidade muito grande com a transparência e com os limites com
os gastos de campanha, no sentido de buscar coibir o abuso do poder
econômico e dar maior transparência ao processo eleitoral, procurando uma
fórmula de dar condições ao eleitor de se deparar com a vida pregressa de
seus candidatos. E a Internet possibilita isso.”
Sérgio Souza parabenizou Cássio, lembrando que o paraibano teve intensa
participação: “Vossa Excelência foi, talvez, o que mais apresentou emendas
para abranger a reforma eleitoral que tanto buscamos” – registrou.
*CONVICÇÃO* – Reiterando a própria história em defesa da liberdade de
expressão, Cássio chegou a dizer: Não sei se, diante de toda essa celeuma
causada, seria melhor o veto presidencial, para que não paire dúvidas em
relação a um princípio do qual eu, particularmente, e tenho certeza
absoluta que o Plenário do Senado e o Plenário da Câmara, nós não abrimos
mão, que é o direito à livre manifestação, o direito ao livre pensar do
povo brasileiro”.
“Encerro esse pronunciamento reafirmando ao povo brasileiro e, de forma
muito especial, ao povo paraibano que não há nenhum tipo de censura na
minirreforma eleitoral; ao contrário, há dispositivos que garantem a livre
manifestação de opinião, a liberdade plena de falar e de agir, expressos no
texto da lei, como se não bastasse a ressalva constitucional inscrita lá
atrás, em 1988, quando estive defendendo as liberdades individuais, como
sempre fiz” – finalizou Cássio Cunha Lima.
Com Agência Senado
Foto: Jaciara Aires
Vídeo: Youtube
