O Ministério Público Eleitoral impugnou os pedidos de candidaturas de seis dos 11 candidatos à Prefeitura de São Paulo: Celso Russomanno (PRB), Marta Suplicy (PMDB), Levy Fidelix (PRTB), Major Olímpio (SD), Luiza Erundina (PSOL) e João Bico (PSDC). Foram impugnados ainda 675 dos 1.269 pedidos de registro de candidatura para o cargo de vereador.
A medida não impede o candidato de fazer campanha e ainda vai ser julgada pelo juiz eleitoral. O principal motivo dessas impugnações, no caso dos candidatos a prefeito e vice, foi a falta de apresentação de documentos, de acordo com o promotor eleitoral José Carlos Bonilha, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
As assessorias de Erundina e de Bico informaram que houve atrasos na entrega de documentos e que logo os entregarão. Já as de Russomanno e de Olímpio afirmaram que estão regularizando a situação. As assessorias de Marta e de Fidelix disseram que não comentariam (leia as respostas completas dos candidatos abaixo).
A Promotoria também impugnou os pedidos de registro de seis candidatos a vice-prefeito: Gabriel Chalita (PDT), da chapa de Fernando Haddad; Bruno Covas (PSDB), da chapa de João Dória (PSDB); Andrea Matarazzo (PSD), da chapa de Marta Suplicy; Carlota Mingolla (Rede); Jairo Glikson (PRTB) e Tranquillo Moterle (PCO).
As assessoria de Haddad disse que o acúmulo de trabalho na 1ª Zona Eleitoral fez com que o registro de Chalita fosse enviado sem certidões. O advogado da campanha de Doria informou que prefere “se manifestar sobre a suposta impugnação do registro de Bruno Covas apenas depois que o pedido for protocolado”. Já a campanha da Rede disse que a documentação de Carlota Mingolla está em ordem.
Erros
Segundo o promotor Bonilha, neste ano não existe candidato a prefeito e vice com erros difíceis de sanar. No caso dos candidatos a vereador, a maioria diz respeito à falta de documentos. Há uma parcela de candidatos que são servidores públicos e que não conseguiram provar desincompatibilização. Há ainda, segundo o promotor, uma minoria de casos gravíssimos, de ficha-suja.
O promotor cita como exemplos um candidato que foi policial militar, condenado por homicídio e expulso da corporação que apresentou pedido de registro da candidatura. E de um condenado por tráfico de drogas e processado por porte ilegal de armas, que apresentou pedido de registro de candidatura. “Esses muito provavelmente serão indeferidos”, afirmou.
O prazo de impugnação, de apenas cinco dias, terminou na terça-feira (23), após a publicação no Diário Oficial de todos os que pediram registro. “Foi uma etapa crítica do processo eleitoral, que é essa de impugnação do registro da candidatura. Acho que o Ministério Público andou muito bem”, disse o promotor.
Prazos
O promotor Bonilha explicou que, a partir de agora, o cartório eleitoral junta as impugnações aos pedidos de registro de cada um dos candidatos e o juiz notifica cada um dos candidatos citados.
Depois da notificação, o impugnado tem prazo de sete dias para apresentar sua defesa e para eventualmente juntar os documentos que estão faltando, produzir provas, arrolar testemunhas ou o que mais for necessário.
Depois deste prazo, a Justiça dá prazo de mais quatro dias para ouvir testemunhas ou produzir provas. A defesa do candidato e o Ministério Público se manifestam e o juiz julga.
Se falta um documento e a impugnação foi em razão da ausência desse documento, o candidato notificado tem prazo de sete dias para providenciar esse documento que está faltando.
O próprio Ministério Público pode examinar o documento juntado e autorizar o registro da candidatura. Se o candidato não juntar o documento, se persistir a falta de um documento que a lei considera essencial, pode haver o indeferimento do pedido de registro.
Candidatos
A campanha de Russomanno informou que será regularizada a situação no prazo determinado pela coordenação jurídica.
A campanha de Marta e Andrea Matarazzo disse que não foi notificada e não pode comentar, mas todas as dúvidas serão esclarecidas.
A assessoria de Levy Fidelix e Jairo Glikson informou que ainda não tinha informação sobre a impugnação e que não vai comentar.
A assessoria de Major Olímpio informou que a impugnação se deu por uma questão burocrática cuja solução já está em andamento.
A campanha de Luiza Erundina afirmou que, por conta do atraso da expedição de certidões pela própria Justiça, houve atrasos nas entregas de diversas candidaturas e que o PSOL está trabalhando para entregar todo o necessário antes que o prazo se encerre.
O vice-presidente do PSDC, Irineu Franceschini, informou que a demora na entrega de documentos do candidato João Bico se deve ao atraso da Justiça em liberar documentos, mas acrescentou que o problema será sanado a tempo.
A assessoria de Haddad informou que “por conta do acúmulo de trabalho na 1ª Zona Eleitoral, acabaram encaminhando o registro de candidatura de Gabriel Chalita para o Ministério Público sem que as certidões, cuja falta embasam o pedido de impugnação e já haviam sido entregues pelo candidato, fossem juntadas ao processo”.
O advogado da campanha de João Doria, Anderson Pomini, informou que prefere “se manifestar sobre a suposta impugnação do registro de Bruno Covas apenas depois que o pedido for protocolado, já que até o final do expediente” desta quarta da Justiça Eleitoral “não existia a anunciada intenção do Promotor”.
A Rede informou ter ficado surpresa com a impugnação de Carlota Mingolla. Afirmou que a documentação da candidata está em ordem, que vai apurar o que ocorreu e fazer a devida defesa.
As impugnações são questionamentos ao pedido de registro das candidaturas e, quando as irregularidades são confirmadas, podem impedir que uma pessoa se torne candidata.
Em geral, o atraso na apresentação desses documentos pelos candidatos foi ocasionado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que teve dificuldades para emitir no prazo as certidões de documentos que foram solicitadas pelas candidaturas. Estes documentos precisam ser apresentados à Justiça Eleitoral.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que, no caso de certidões de primeiro grau, a expedição é feita de forma automática. No entanto, nas eleições deste ano, a Justiça Eleitoral começou a exigir certidões de segundo grau, que ainda não são feitas de forma automatizada e que, pela alta demanda, gerou sobrecarga no órgão. “Os pedidos de certidões excederam em muito a demanda esperada pelo Tribunal – foram mais de 87 mil documentos solicitados, o que gerou sobrecarga na expedição e entrega das certidões”.
Para que este problema seja resolvido, o Tribunal de Justiça disse que está realizando mutirões, inclusive aos finais de semana. “Até o final do dia, praticamente todos os pedidos de expedição de certidões foram atendidos e acreditamos que a entrega será totalmente realizada até a próxima sexta-feira”, disse o órgão.
Os candidatos informaram que estão buscando a regularização dos documentos. A campanha da candidata Marta Suplicy disse que “toda a documentação necessária para esclarecer quaisquer dúvidas será apresentada”.
Já a campanha da paraibana Luiza Erundina informou que a pendência é com relação a um processo de 1983, localizado no Fórum Criminal da Barra Funda e que não está sendo localizado pela Justiça, e eles esperam que o problema seja resolvido até sexta-feira para que o documento seja juntado ao pedido de registro de candidatura.
A assessoria da campanha de Celso Russomano disse que o documento já foi providenciado e que está sendo regularizado junto à Justiça Eleitoral. Já a assessoria do candidato Major Olímpio disse que a certidão, que diz respeito ao foro privilegiado, já está pronta e deve ser protocolada ainda hoje na Justiça Eleitoral.
G1
Foto:Agência Câmara
