Sem quórum, líder do governo já fala em suspender ‘esforço’ na Câmara
‘Não adianta ficar se matando’, resumiu Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Esforço concentrado será suspenso se não crescer presença de deputados.
Diante da escassez de parlamentares em Brasília, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu nesta terça-feira (17) suspender o "esforço concentrado” previsto para esta semana na Casa.
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Até as 15h30, ainda não se havia alcançado o quórum mínimo para votações (257 deputados), e a oposição já avisou que manterá a obstrução em plenário. Vaccarezza não quis adiantar se os deputados seriam convocados para outra data. Sem a presença dos deputados, a votação da PEC 300 que estava prevista para esta tarde foi adiada mais uma vez.
Segundo o líder do governo, haverá uma espera até o final da tarde para verificar se haverá número para votação. “O fato concreto é que não houve quórum de manhã e não tem até agora. Se não tiver até as 17h, 18h, nós vamos suspender o esforço concentrado. Não adianta ficar se matando”.
Vaccarezza afirmou que, até as eleições, o governo não deverá pedir à Casa que faça novas convocações aos parlamentares, mesmo com três medidas provisórias que perderão a validade se não forem votadas até o próximo mês.
Para ele, o problema agora é da Câmara. “O governo não deve pedir mais. A partir de agora, será um assunto da Câmara”. De acordo com Vaccarezza, havia cerca de 220 deputados que registraram presença na Casa até as 15h.
Oposição
Se o quórum for alcançado até o final da tarde, os líderes deverão fazer nova reunião para discutir a pauta. O líder do PSDB, João Almeida (BA), no entanto, avisou que a tendência é continuar em obstrução porque a oposição deseja que seja pautada a proposta de regulamentação dos gastos na área de saúde. O governo quer deixar o tema para depois das eleições.
“A agenda legislativa do governo Lula, que não foi boa, está encerrada. Vamos começar em outubro a agenda do novo presidente, ou presidenta, o que eu não desejo. Não há quórum, não há interesse em se discutir mais nada. Nós vamos manter a obstrução porque nada houve que nos daria razão para mudar”, afirmou o tucano.
Um dos ausentes até as 15h30 era justamente o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT). Ele avisou a alguns líderes que iria se atrasar e que só deverá chegar a Brasília por volta das 17h. Quem comandou a reunião com os líderes nesta tarde foi o primeiro vice-presidente, Marco Maia (PT-RS).
Se a tendência de não se fazer qualquer votação até as eleições se confirmar, três MPs perderão a validade. Entre elas está um aporte de R$ 80 bilhões feito pelo governo no BNDES e ações relativas às Olimpíadas de 2016. O Congresso terá de editar posteriormente um decreto convalidando as ações realizadas com base nas MPs durante sua vigência.
Redação com G1
