Câmara Municipal de João Pessoa firma parceria com a Câmara Federal
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Durval Ferreira(PP), em viagem à Brasília, oficializou parceria com a Câmara dos Deputadoscom o objetivo de promover ações de capacitação em processo legislativo. Aidéia é realizar palestras e oficinas que envolvam as câmaras municipais daParaíba para debater temas referentes ao Poder Legislativo.
Os treinamentos serão possibilitados pelo programa ‘Integração Legislativa’,vinculado à 2ª vice-presidência da Câmara dos Deputados, com o apoio daDiretoria Legislativa do Poder. O objetivo do programa é fortalecer o Legislativo e estreitar os laços entre as câmaras municipais, assembléiaslegislativas e a Câmara Federal, visando o fortalecimento institucionaldessas Casas e a formação de uma rede de intercâmbio de informações.
“Queremos promover encontros que possibilitem a formação continuada daquelesque compõem o Poder Legislativo, e realizar treinamentos sobre fiscalizaçãoe controle, processo legislativo, orçamento público, entre outros temas”,explicou o coordenador do grupo de apoio ao Programa, Ricardo Martins.
O diretor legislativo da Câmara dos Deputados, Afrísio Viera Lima, disse quea intenção é imprimir conceitos de cidadania no Legislativo e esclarecerqual o verdadeiro papel do vereador, ou deputado. “Esperamos mudar a visãoassistencialista que alguns parlamentares, assessores, e a população emgeral, ainda têm da função de um representante do povo”, esclareceu.
“Um dos nossos objetivos é uniformizar o processo legislativo,operacionalizar a coisa pública, além de tornar o acesso à Câmara Federal
mais fácil para eliminar os intermediários, que muitas vezes comprometem obom andamento dos trabalhos”, disse o diretor.
Participaram da reunião para definir as ações da parceria, além de DurvalFerreira, a vereadora de Campina Grande, Daniela Ribeiro (PP), a diretorageral da CMJP, Vaneide Rejane, e representantes da Câmara dos Deputados
Pioneirismo
Afrísio Vieira Lima afirmou que a CMJP e a Câmara Municipal de CampinaGrande (CMCG), representada pela vereadora Daniela Ribeiro (PP), sãopioneiras na adesão ao ‘Integração Legislativa’. Ele informou que ocronograma do Programa para 2009 e 2010 prevê a realização de dezseminários, cinco em cada ano, sendo oferecidos um em cada região do país.
“O interesse demonstrado pelos vereadores da Paraíba em aderir ao programafortalece a intenção de realizar o seminário da Região Nordeste em JoãoPessoa”, projetou.
Ascom/CMJP
