Por pbagora.com.br

 Em 2013 a Câmara Municipal de João Pessoa passa a ter seis vereadores a mais, com sua composição passando de 21 para 27 cadeiras. A entrada destes novos parlamentares somada ao aumento de salário, que passa a vigorar em janeiro, não saíram barato. Isso porque apenas com a remuneração dos vereadores, a Câmara vai passar a gastar cerca de R$ 4,8 milhões anualmente. Esse número é mais do que o dobro do que é pago atualmente.

Até o próximo mês de dezembro os vereadores da capital paraibana vão receber R$ 9,2 mil, mas os que tomarem posse em janeiro passarão a receber a partir de janeiro o valor de R$ 15 mil. O reajuste de 61,6% foi proporcionado por um projeto de lei aprovado pelos parlamentares no mês de julho.

Levando em conta os valores que são pagos hoje em dia, a Câmara Municipal tem uma despesa mensal de cerca de R$ 189 mil mensais e R$ 2,1 milhões por ano.

Apenas os seis novos vereadores vão representar um aumento de R$ 90 mil em gastos por mês. No total, o legislativo vai ‘desembolsar’ a partir de 2013 o montante de R$ 405 mil por mês e R$ 4,8 milhões por ano.

O aumento nas despesas não para por aí, pois com o aumento dos vereadores cresce também a quantidade de funcionários da Câmara Municipal. Cada um dos parlamentares têm o direito de nomear 18 assessores para os seus gabinetes. Os salários destes servidores podem chegar a até R$ 2 mil.

A equipe de reportagem entrou em contato com o presidente da Câmara Municipal, Durval Ferreira (PP), para saber se foi feito um planejamento na Casa para conviver com esse aumento de despesas, mas as ligações telefônicas não foram atendidas.

De acordo com a coordenação de comunicação do legislativo, o aumento nos gastos já está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2013 , que ainda está em tramitação na Câmara. Em 2012 a previsão de repasse da Prefeitura para a Câmara, conforme Lei Orçamentária em vigor, foi de R$ 38 milhões.

De acordo com o secretário de Planejamento municipal, Aldo Prestes, uma lei municipal determina que o percentual do duodécimo enviado mensalmente à Câmara seja de até 4,5% da receita corrente líquida da prefeitura. Para 2013 a LOA prevê a manutenção desse mesmo percentual, mas a definição do valor só ocorrerá de fato quando a lei for aprovada pelos vereadores.

Reforma e mais gastos

Além dos salários dos vereadores e dos funcionários, a Câmara Municipal de João Pessoa também terá gastos extras com uma reforma que deverá ser feita no prédio sede nos próximos meses. A obra vai precisar ser feita para que o legislativo se adeque ao maior número de parlamentares.

A Câmara informou que serão construídos novos gabinetes e alguns setores administrativos serão relocados para um prédio anexo para também se transformarem em gabinetes. De acordo com a comunicação, ainda não há data para o início das reformas, nem o valor total que será investido na obra.

Ainda de acordo com a comunicação da Câmara, está sendo feito um levantamento da atual estrutura física e do investimento financeiro que será preciso para a execução da reforma. Depois disso haverá uma licitação para a realização das obras.

 

Redação com G1

 

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