A presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereadora Ivonete Ludgério (PSD), através da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres, lançou a campanha “Laranjas Não!”. Uma forma de colaborar e buscar discussões para evitar que partidos e coligações utilizem candidaturas falsas de mulheres para preencher a cota de 30% de participação feminina nas eleições municipais. Uma audiência pública será realizada para reforçar o debate e coibir a prática.
Desde ano de 2009 que a Justiça Eleitoral obriga que os partidos, nas eleições para deputados, vereadores e senadores, apresentem o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
A medida foi criada para aumentar a participação de mulheres na política e trouxe um aumento de 19% no número de candidaturas femininas e de votos. Por outro lado, ao invés de incentivar a participação ativa das mulheres, os partidos passaram a recrutar “laranjas” para preencher a cota.
Para se ter uma ideia, dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que nas eleições de 2016 um total de 16.131 candidatos não obtiveram um único voto. Não votaram nem em si mesmos. De dez candidatos sem votos, nove eram mulheres.
“Precisamos ter uma participação efetiva das mulheres na política e especificamente no processo eleitoral. Quem me conhece sabe que sempre defendi a inserção das mulheres na política em geral. Combater essa prática fraudulenta, de colocar candidaturas laranjas apenas para preencher a cota, é uma forma de incentivar e promover a participação feminina”, explicou Ivonete.
Dessa forma, a campanha “Laranjas Não!” objetiva incentivar ações preventivas e campanhas educativas no combate às candidaturas fraudulentas, além de apoiar atividades organizadas e desenvolvidas pelos órgãos de fiscalização e controle, como o Tribunal Regional Eleitoral e os Ministérios Públicos Estadual e Federal.
A iniciativa parte da vereadora Ivonete, por meio da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres. A primeira ação da campanha será a realização de audiência pública, após o período de Carnaval, para reunir todos os órgãos, entidades e partidos envolvidos no processo eleitoral e debater o tema.
“Queremos mudar essa realidade, começando por conscientizar nosso próprio partido. Vamos tentar fazer com que cresça a participação das mulheres ativamente e não apenas como meras figurantes”, destacou a vereadora.
Redação com assessoria
