A Câmara Federal aprovou, na última terça-feira (24), a Medida Provisória de Nº 449/2008, que consiste no pagamento do valor de até R$ 5,00 por tonelada de cana, já moída, referente à safra 2008/2009, atingindo até 10 mil toneladas por produtor. Essa ajuda emergencial foi concedida pelo Governo Federal para os fornecedores de cana-de-açúcar do Nordeste brasileiro penalizadas na última safra. A MP segue agora para o Senado Federal.
“Os produtores nordestinos aguardam ansiosos a aprovação da medida, para que de fato, a ação emergencial seja efetivada”, argumenta o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Raimundo Nonato Siqueira. Cerca de 25 mil produtores nordestinos deverão ser beneficiados com a subvenção.
Para Nonato, que vem acompanhando de perto os desdobramentos desse processo, juntamente com outros dirigentes de associações do Nordeste, as expectativas quanto a aprovação da MP são bastante positivas. “Esperamos que a apreciação e a votação dessa medida provisória no Senado Federal tenha uma celeridade ainda maior do que ocorreu na Câmara dos Deputados, pois ela é de suma importância para amenizar os prejuízos da safra passada dos produtores do segmento canavieiro nordestino, que são um sustentáculo importante para a economia do Nordeste”, enfatizou o dirigente da Asplan.
Outra notícia positiva para os produtores nordestinos sobre a MP 449/2008 é que existe ainda uma possibilidade de que antes mesmo dessa medida vir a ser aprovada no Senado Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, venha assinar a portaria que libera finalmente a subvenção para os produtores. A medida emergencial foi garantida pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante um encontro do setor produtivo, em Recife, no dia 02 de dezembro do ano passado. “Também é válido ressaltar que desde o início desse processo contamos ainda com o grande empenho do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro na viabilização dessa subvenção que é fundamental para os produtores da região”, finalizou Raimundo Nonato Siqueira.
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