De volta de Brasília, onde esteve desde a última terça-feira (22) reunido
com lideranças municipais de todo o Brasil, o presidente da Federação das
Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, falou da crise
que afeta as prefeituras brasileiras em decorrência da queda das receitas na
gestão municipal. “O déficit financeiro das prefeituras nacionais chega a
R$2,7 bilhões. O governo federal já repôs R$1 bilhão em maio e hoje o Senado
está aprovando, em regime de urgência, a liberação de mais R$1 bilhão”,
afirma Buba Germano que, acompanhado da diretoria da Famup e de outros 40
prefeitos paraibanos, participou da mobilização convocada pela Confederação
Nacional dos Municípios (CNM) para debater a crise.
Segundo o presidente da Famup, a aprovação desta medida provisória não será
suficiente para cobrir as perdas acumuladas pelas reduções no repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Os municípios aguardam ainda a
reposição de todas as perdas do FPM, cujo valor não pode ser inferior ao
repassado no ano de 2008”, declara Buba Germano, que destaca ainda dois
pontos que estiveram em pauta na reunião: a aprovação da PEC 351/2009 (dos
Precatórios), e da Emenda Constitucional 29 (que vincula 10% dos gastos do
governo federal à saúde). “Estas propostas interferem diretamente nas
finanças do município”, completa Buba.
Os mais de mil prefeitos que compareceram à mobilização assinaram um
documento com as principais reivindicações dos gestores municipais e
elegeram o dia 23 de outubro como o Dia Nacional em Defesa dos Municípios.
Nesta data, as prefeituras de todo o país farão uma paralisação simbólica de
suas atividades em protesto à situação que os municípios enfrentam diante do
caos de suas finanças.
Assessoria
