Um fantasma ronda o Palácio do Planalto. É o caso Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, que agora está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O presidente Jair Bolsonaro tomou as dores do filho. Teme que a investigação resulte na cassação do mandato de Flávio e possa ser aproveitada por aqueles que supostamente conspiram contra a permanência na Presidência da República. Essa investigação é uma das razões de os aliados de Bolsonaro convocarem uma manifestação para o próximo domingo, dia 26, em apoio ao presidente e contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao politizar a investigação criminal em curso no Rio de Janeiro, a radicalização seria o antídoto às acusações de envolvimento do clã Bolsonaro com as milícias do Rio de Janeiro.
Na quarta-feira passada, a situação de Flávio Bolsonaro se agravou, porque o juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal, decidiu ampliar as quebras de sigilo bancário e fiscal dos suspeitos de integrar uma organização criminosa ligada à milícia carioca, que atuaria no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Com as notas fiscais, o Ministério Público quer descobrir quais mercadorias e serviços que foram pagos pelo grupo. Além de Flávio e seu ex-assessor, são alvos da nova medida a mulher de Flávio, Fernanda Bolsonaro, uma empresa do senador e cinco parentes de Queiroz.
Nesta segunda, o advogado de Fabrício Queiroz, Paulo Klein, deve entregar ao Tribunal de Justiça do Rio um pedido de habeas corpus para anular a quebra de sigilo de seu cliente e de outros investigados ligados a ele, como Flávio Bolsonaro. No mês passado, o juiz Itabaiana Nicolau havia autorizado a quebra de sigilos bancários de Flávio e outras 94 pessoas, sendo que pelo menos 10 delas já foram assessores do próprio presidente. Segundo a defesa de Flávio Bolsonaro, a quebra de sigilo foi genérica e sem a devida fundamentação.
Imóveis
Relatório do Ministério Público, que vazou na semana passada, revela que vários ocupantes de cargos comissionados, nomeados por Flávio Bolsonaro, transferiam recursos para a conta-corrente de Fabrício Queiroz ou recebiam transferência bancária dela. Segundo o MP-RJ, a suposta organização criminosa teria três núcleos: o que nomeava pessoas para ocupar cargos em comissão em troca do repasse de parte dos salários; o segundo, com a função de recolher e distribuir os recursos públicos desviados do orçamento da Alerj, que deveriam ser destinados à remuneração dos cargos; e o terceiro núcleo, formado pelos assessores que eram nomeados com o compromisso de devolver mensalmente parte de seus salários aos demais integrantes da organização. Haveria ainda indícios de lavagem de dinheiro com imóveis.
De acordo com os investigadores, Queiroz movimentou R$ 1,23 milhão de janeiro a dezembro de 2016, sendo um terço do total de R$ 605.652 que entraram na conta em dinheiro. Também terão as contas bancárias investigadas as duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn; e a esposa do ex-assessor, Marcia. Entre os investigados também estão Danielle Nóbrega e Raimunda Magalhães, irmã e mãe do ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, o homem-forte do “Escritório do crime”, organização de milicianos suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora carioca Marielle
Flávio Bolsonaro investiu R$ 9,4 milhões na compra de 19 salas e apartamentos na Zona Sul do Rio e na Barra da Tijuca, com os quais teria lucrado cerca de R$ 3 milhões. O Ministério Público suspeita de lavagem de dinheiro, o que Flávio Bolsonaro repudia veementemente: “Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de Justiça. Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais. Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda”, assegurou em nota distribuída à imprensa.
O advogado Paulo Klein, em defesa de Flávio Bolsonaro, alega que havia “uma combinação entre esses funcionários que, de forma espontânea, chegaram à conclusão que poderiam, por meio da centralização desses recursos na conta do Queiroz, fazer a contratação de mais funcionários e, portanto, aumentar a base de atuação do então deputado. Ele vê como acusação infundada, ele é uma pessoa proba, sempre agiu dentro da legalidade, portanto, essa acusação de organização criminosa é um absurdo”. Acusados de abuso de poder e motivação política, os procuradores que investigam o caso alegam que atuam de forma isenta e impessoal.
Redação com Correio Braziliense
Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
