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Bira comemora vetos ao Ato Médico e defende enfermeiros e psicólogos

 Graduado em psicologia e militante da área da saúde, o vereador Bira
comemorou os vetos parciais da presidente Dilma à lei do Ato médico. De
acordo como parlamentar, o projeto continha alguns pontos polêmicos e
divergentes com a prática e o exercício profissional das demais categorias
da saúde.

“O projeto de lei nasceu com um cunho fortemente corporativista, e apesar
de ter sofrido algumas modificações no sentido de aprimorá-lo,
principalmente no Senado, tínhamos ainda vários artigos que interferiam
diretamente na prática profissional e na conduta clinica de varias
profissões da saúde”, afirmou Bira.

O vereador explica que desde o momento em que o projeto do Ato Médico
começou a tramitar, vários conselhos profissionais realizaram suas
discussões internas e foi montado também um grupo com cerca de doze
conselhos profissionais que fizeram mobilizações no País todo. “inclusive,
participei de sessão especial na Assembleia Legislativa e fizemos uma
sessão especial na Câmara Municipal para denunciar esse tipo de pratica”,
disse Bira.

O vereador considera que os médicos tem todo o direito de estabelecer o
reconhecimento legal da sua profissão e do exercício da mesma, mas acima de
tudo, é preciso respeitar a hierarquia do SUS e a prática dialogada,
principalmente em se tratando de saúde pública. “Da forma em que estavam
contidos, os artigos da lei feriam diretamente a questão do diagnóstico
nosológico e a própria chefia dos serviços de saúde, que de acordo com o
projeto, seria de exclusividade dos médicos”, afirmou Bira.

O parlamentar elogiou a postura da presidente Dilma e disse que o veto
representou uma vitória das profissões da área da saúde. “Parabenizamos
também o Conselho Regional de Psicologia, 13° região, que capitaneou e
esteve à frente de diversas manifestações, bem como os demais conselhos
profissionais da área da saúde”, completou Bira.

*30 horas para psicólogos e enfermeiros*

Relator do projeto de lei que estabeleceu a carga horária de 30h semanais
para os profissionais de psicologia, Bira comemorou a decisão do prefeito
Luciano Cartaxo (PT), que também estendeu o mesmo benefício para os
enfermeiros da prefeitura. “Mais uma vez o prefeito Luciano Cartaxo
reafirma o seu compromisso com a saúde pública e os profissionais da área”,
finalizou o parlamentar.

Ascom

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