EXCLUSIVO – A palavra “mensalão” se incorporou ao vocabulário brasileiro quando escândalo estourado no Congresso Nacional revelou a existência de forte esquema de pagamento de parlamentares e aliados políticos em favor de projetos do Executivo. Infelizmente, o escândalo, que provocou cassações e um extenso processo no Supremo Tribunal Federal, fez escola.
Bilhetes assinados de próprio punho pelo prefeito Ricardo Coutinho (PSB) apontam para um verdadeiro esquema de mensalão, que beneficiou parentes e pessoas ligadas a vereadores da Capital na prefeitura de João Pessoa no início de sua gestão. Todos em papel timbrado da prefeitura e escritos à mão, sob a assinatura “Ricardo Coutinho” ou simplesmente a rubrica “RC”.
Entre os beneficiados, destacam-se o presidente da Câmara de Vereadores, Durval Ferreira (PP), Zezinho do Botafogo (PMDB), Pedro Coutinho (PTB) e João Almeida (PMDB). Não há registro de critérios para concessão das gratificações.
Todo material, recolhido de dentro da Secretaria de Administração do Município com exclusividade pelo Portal PB Agora, inclui ainda autorizações assinadas pelo prefeito Ricardo Coutinho, assegurando garantia de GSEs (Gratificações por Serviço Especial), a pedido de secretários municipais, retroativos para servidores em cargos comissionados.
Em uma dos bilhetes, o prefeito garante uma generosa quantia de R$ 1.600,00 em GSE para a própria irmã, Patrícia Vieira Coutinho, matrícula 41.2929-9, chefe da Secretaria Pessoal.
Apesar das suspeitas, a denúncia de mensalão em João Pessoa somente foi tornada pública, pela primeira vez .pelo ex-secretário de Administração do prefeito, professor Francisco Barreto, em pleno debate da TV Cabo Branco, na campanha para prefeito. No debate na emissora repetidora da Rede Globo, Barreto chegou a anunciar que renunciaria à candidatura se Ricardo provasse o contrário.
Gratificações beneficiaram parentes e pessoas ligadas ao presidente da Câmara e vereadores da situação
Entre tantos, o material obtido com exclusividade pelo PB Agora revela autorizações do próprio punho do prefeito Ricardo Coutinho para o filho do atual presidente da Câmara, Durval Ferreira (PP), e ainda para a esposa do ex-vereador João Almeida, que integrava a base de situação na legislação passada.
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Num bilhete só, escrito no papel timbrado da prefeitura de João Pessoa, Ricardo garante gratificação de R$ 1.000,00 para Eudmarco Medeiros de Farias, cunhado de Durval, e ainda R$ 300,00 para Maria do Socorro Lima Ferreira e mais R$ 300,00 para Durval Ferreira Primeiro Neto – esposa e filho do presidente da Câmara.
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Para a mulher do ex-vereador João Almeida (PMDB), Leila Luhanda Gomes de Almeida, Ricardo redigiu uma autorização para a Secretaria de Administração do Município acrescentar R$ 1.000,00 de GSE.
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Os vereadores Zezinho do Botafogo (PMDB) e Pedro Coutinho (PTB) também foram beneficiados. Num bilhete assinado “RC”, o prefeito autoriza a ampliação da GSE de José Ferreira Neto, assessor de Zezinho, para o astronômico valor de R$ 2.074,00. Já o vereador Pedro Coutinho teve o motorista Joacil Nascimento de Carvalho, matrícula 12.434-6, beneficiado com gratificação de R$ 1.000,00.
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O PB Agora teve acesso ainda a contracheque da servidora Maria Nazaré Ferreira da Silva, da Secretaria de Educação do Município, beneficiada com uma gratificação de R$ 1.000,00 cuja autorização, escrita embaixo do documento, determinava a implantação da GSE na “relação do vereador Luciano Cartaxo”, hoje vice-governador da Paraíba. A recomendação, neste caso, entretanto, não leva a assinatura do prefeito.
O prefeito Ricardo Coutinho, que iniciou o primeiro mandato com minoria na Câmara, terminou a primeira gestão à frente da prefeitura de João Pessoa com apenas seis dos 21 vereadores na oposição.
Prefeito autorizou implantação de gratificações retroativas
Além das gratificações para parentes e aliados de vereadores, Ricardo Coutinho se especializou em autorizar, conforme revelam ofícios e bilhetes obtidos pelo PB Agora, pagamentos de GSEs retroativas.
Foi o caso do recado que o prefeito escreveu em ofício assinado pelo jornalista Walter Galvão, ex-secretário de Transparência Pública e atual editor do jornal Correio da Paraíba, solicitando nomeação de Pedro Humberto de Almeida Ruffo na função de Chefe da Divisão de Articulação, Integração e Promoção da Cidadania – DAS 1.
No dia 23 de maio, Ricardo autorizou uma gratificação de R$ 1.500,00 para o servidor ainda não nomeado assegurando pagamento retroativa para 1º de maio.
Em atendimento à ex-secretária de Educação do Município, Elisa Pereira Gonsalves, o prefeito autorizou, no dia 20 de abril de 2005, GSE de R$ 1.000,00 para Francisca Alexandre de Lima retroativo ao dia 1º do mês.
O caso mais escandaloso, no entanto, é registrado em ofício da secretária Douraci Vieira dos Santos, da Coordenação das Mulheres, à Secretaria de Administração do Município. No dia 12 de maio de 2005, o prefeito autoriza implantação de gratificação para servidora Silvia Borges, matrícula 41.548-1, retroativa a 14 de fevereiro.
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Luís Tôrres
PB Agora
