Deputado Batinga terá que devolver quase R$ meio milhão à Funasa
Os artistas que se apresentaram nos shows do São João de Monteiro 2010 ainda não puderam receber os seus cachês, porque o Ministério do Turismo ainda não liberou os recursos. A construção da sede do SAMU Regional não pode ser concluída, porque o Ministério da Saúde não liberou o dinheiro. Outros convênios estão pendentes de liberação de recursos. Tudo isto por conta de uma inadimplência do ex-prefeito Carlos Batinga junto à FUNASA, em virtude de irregularidade na prestação de contas do Convênio nº 0327/01, que provocou a inclusão da Prefeitura de Monteiro no SIAFI/CAUC.
Através de documento expedido em 19/11/2010 e endereçado ao DEADM/DEPIN/PRESI, o Tomador de Contas Carlos Antonio Alves Basílio, da Funasa, solicitou a inscrição do ex-prefeito Carlos Alberto Batinga Chaves como responsável por impropriedades e irregularidades pela não aprovação da prestação de contas final – Parecer Financeira nº. 156/2010, gestão 2001 a 2004, cuja convenente é a Prefeitura Municipal de Monteiro. O ex-prefeito teria causado dano ao município no valor de R$ 128.000,00 que calculado com correção monetária e juros importa hoje no montante de R$ 436.089,60.
Com essa providência a Funasa está solicitando a suspensão da inadimplência CV 319/01,SIAFI nº. 438869 de modo que o débito deixa de figurar em nome da Prefeitura de Monteiro, sendo imputado ao gestor da época, Carlos Batinga.
Por conta dessa situação, o Ministério da Fazenda através da Secretaria do Tesouro Nacional já emitiu o DARF tendo Carlos Alberto Batinga Chaves como recolhedor aos cofres da Fundação Nacional de Saúde – Funasa do valor de R$ 436.089,60, com o prazo de recolhimento em 05/12/2010.
PB Agora
com informações da Assessoria
