O debate em torno do projeto de Reforma da Previdência apresentado ao Congresso pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) começa a ser debatido nesta terça-feira (19), no Senado com a instalação da Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma da Previdência. Ao analisar as recentes posições dos três senadores paraibanos observamos dois defendendo um debate ampliado do tema e um ainda indeciso sobre a proposta do governo.
Por iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), foi escolhido como um dos membros titulares da Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma da Previdência, a ser instalada nesta terça-feira (19). A Comissão será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), e será composta por nove parlamentares.
Em recente pronunciamento no Plenário, o senador Veneziano Vital do Rêgo criticou o que ele classificou como pressão do governo federal sobre os membros das Casas legislativas para uma aprovação rápida e imediata da reforma da Previdência. Ele ressaltou o papel do Senado e da Câmara dos Deputados no debate e decisão sobre o tema, que tramita na Câmara na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.
Para Veneziano, em um regime democrático, como o do Brasil, as decisões precisam ser tomadas após um abrangente debate. “Quando o vice-presidente [Hamilton Mourão] fala que é preciso degolar, que é preciso impor uma reforma previdenciária, é como se dissesse que não reconhece que existem casas legislativas, que estarão aptas e a elas [cabe] a legitimidade constitucional de fazer valer aquilo que é constitucional. Ou seja, cabe-nos discutir, debater, aprovar de acordo com o sentimento e o convencimento das duas Casas e não por imposição”, afirmou.
Para a senadora Daniella, disse em recente entrevista a uma emissora de Campina que é que é preciso que seja feita a reforma previdenciária no Brasil. Segundo a senadora, é preciso cortar privilégios, mas também cuidar dos brasileiros, principalmente os que mais carecem de direitos. “A reforma precisa ser feita, mas ela não pode passar só pelos deputados e senadores. É preciso levar a discussão para a população. Existem privilégios, precisamos cortar esses privilégios, mas não podemos deixar de ter cuidado com os cidadãos e nem tirar direito daqueles mais necessitados”, frisou.
Já o senador José Maranhão teve recentemente seu sobrinho o ex-deputado federal, Benjamim Maranhão (MDB), nomeado no Governo Federal, na Direção do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretária Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
A nomeação surge no momento em que, nos bastidores, se comenta que Bolsonaro estaria se articulando com a classe política, através de cargos de terceiro e quarto escalões em troca de apoio à Reforma da Previdência.
PB Agora
Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
