A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e Transparência Pública foi instalada nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), e vai atuar para contribuir com o fortalecimento dos instrumentos de controle social, agindo em parceria com todos os órgãos e com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco). O colegiado também vai atuar para implementar as 70 medidas de Combate à Corrupção, com base em um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Não tenho nenhuma dúvida de que vamos conseguir, em parceria com o Ministério Público e com demais órgãos de controle, passar a limpo a nossa Paraíba. Temos vários objetivos e entre eles é a implementação das 70 medidas de combate à corrupção no nosso Estado. Vamos dialogar para saber como podemos estadualizar esses pontos. Também estaremos atentos às várias operações em andamento na Paraíba”, disse o deputado e presidente da Frente parlamentar, Eduardo Carneiro.
Para o deputado, a Frente terá um trabalho diferenciado no incentivo à transparência administrativa e dos atos do poder público. Para ele, a sociedade está cada vez mais atenta e exigente quanto à destinação dos recursos e a divulgação das ações promovidas pelos Entes federativos. “Nossa intenção é buscar mais transparência também nas ações dos poderes e aqui nesta Casa temos um grande avanço com o presidente Adriano Galdino com a transmissão ao vivo dos processos licitatórios”, destacou.
Compõem a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, além de Eduardo Carneiro, os deputados Tovar Correia Lima (PSDB), Camila Toscano (PSDB), Doutora Paula (Progressistas), Wallber Virgolino (Patriota), Cabo Gilberto Silva (PSL) e João Henrique (PSDB).
70 propostas – As 70 propostas de ações legislativas, compostas por projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções, são divididas em 12 blocos temáticos. Segundo a Transparência Internacional, elas são o resultado final de um amplo processo de construção coletiva que ocorreu entre 2017 e 2018 e contou com a participação de mais de 370 instituições e de 200 especialistas.
Dados – Em 2018, o Brasil piorou e caiu nove posições no ranking elaborado pela organização Transparência Internacional, que avalia a percepção da corrupção no setor público em 180 países. A pontuação brasileira recuou para 35 e o país passou a ocupar 105º lugar no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), o que representa o pior resultado desde 2012. Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto.
