Em meio a Operação Calvário, que investiga indícios de irregularidades na contratação de Organizações Sociais (OSs) para gerir a Saúde do Estado, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no retorno da atividade parlamentar, tem a missão de apreciar a criação da estatal PB Saúde, que irá substituir as OSs.
A Fundação PB Saúde, sugerida pelo Poder Executivo para administrar com autonomia as unidades de saúde da Paraíba, tentará, após experiência negativa com a contratação de OSs, fortalecer o Sistema Único de Saúde no estado.
A matéria chegou a ser debatida em 2019, mas não foi a plenário por forte pressão dos parlamentares que fazem a oposição na Casa. No entanto, prestes a encerrar o recesso parlamentar, o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, acredita que a matéria não enfrentará resistência em 2020.
– Eu acho que as dificuldades já foram superadas. Há praticamente um consenso dentro da Casa no sentido de aprovar a PB Saúde, haja vista que as organizações sociais estão se retirando da Paraíba e precisamos de um outro instrumento com mais eficiência e competência para ajudar na gestão pública da Paraíba – observou Galdino.
O parlamento estadual enfrentará ainda um debate que deverá ser intenso, pois terá que apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência estadual. Já no fim do ano passado, a base governista tentou apreciar o Projeto de Lei Complementar que trata do assunto, mas foi impedido pelos oposicionistas. A tramitação do texto chegou a ser suspensa na Casa de Epitácio Pessoa após determinação judicial.
As atividades parlamentares na Casa de Epitácio Pessoa serão retomadas na próxima quarta-feira (5).
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