Em pouco mais de um mês de funcionamento, o aplicativo Pardal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já recebeu 505 denúncias de irregularidades na campanha em 105 dos 223 municípios paraibanos. A ocorrência mais comum é a de propaganda eleitoral em formato ou local proibidos, seguida por outras práticas de irregularidades, crimes eleitorais e uso da máquina pública.
As denúncias são por meio do aplicativo (app), que são recepcionadas pela Ouvidoria do TRE-PB, pré-analisadas e as com indícios de irregularidades encaminhadas para o Ministério Público Eleitoral. Até agora, das 505 denúncias recebidas, 278, são relativas à propaganda irregular, o correspondente a 55%%. Já as denúncias de uso da máquina pública já totalizam 71, o correspondente a 14%. As de práticas de crimes eleitorais 69, o equivalente a 14%; as de outros assuntos, 66 ocorrências, o correspondente a 13% e o registro de 16 denúncias de compra de votos, o equivalente a 3%.
De acordo com a juíza Michelini Jatobá, que também é Ouvidora do TRE-PB, desde o último dia 16 de agosto a Ouvidoria começou a receber reclamações as mais diversas e referentes a diversos assuntos, totalizando 289 notícias, recebidas por telefone, e-mail e através do aplicativo Pardal.
“Esta nova ferramenta, o Pardal por sua vez, recepcionou mais de 500 notícias, sendo que, destas, pouco mais de 10% foi remetido para o Ministério Público nas zonas eleitorais onde ocorreram os fatos e as demais, ainda estão em fase de processamento junto à Ouvidoria”, informou.
A juíza Michelini também falou sobre à natureza das supostas infrações noticiadas via Pardal, onde a maior parte refere-se a propaganda irregular, seguindo-se de alegado uso da máquina pública com fins eleitorais, e outros assuntos, incluindo dúvidas e pedidos de esclarecimentos sobre local de votação e situação cadastral. “Não há, até o momento, nenhum caso que não mereça um tratamento rotineiro, apesar das peculiaridades deste processo eleitoral, de campanhas de baixo orçamento e uso predominante das mídias eletrônicas na propaganda. Como ainda quase um mês para o primeiro turno das eleições, acreditamos que o número de denúncias aumentará, mas temos plenas condições de atender a esta demanda”, comentou.
Redação
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