O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) assumiu o duro papel de pregar no deserto. O tucano vem propondo a redução de privilégios e gastos para os que ocupam espaço no Senado, Câmara, Supremo Tribunal Federal e até no Palácio do Planalto. Faz-se evidente que sua proposta poderá encontrar certo eco nos corredores do poder, havendo a concordância de uma fração mínima dos seus pares. Não gostaria de afirma tal perspectiva, mas a realidade, infelizmente, é essa.
E Cunha Lima não foi o primeiro a propor tal expediente. Um punhado já tentou sem sucesso. Agora, retornando a linha de raciocínio do parlamentar tucano, havendo hipoteticamente a aceitação da proposta, as economias teriam como endereço instituições filantrópicas, a exemplo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento oncológico na Paraíba e que passa por sérias dificuldades financeiras.
Em análise óbvia, serei eu o “correio da má notícia” de Pedro Cunha Lima. A intenção do deputado tucano será barrada. Motivo? Observe, leitor, os dados coletados nos portais de transparência da Câmara e Senado, e minuciosamente debulhados pelo jornalista Lúcio Vaz, especializado em fiscalizar o gastos públicos em Brasília. Explana o colega, que tem blog amplamente acessado e de grande confiabilidade nacional, sendo ele atrelado à Gazeta do Povo, considerado o maior jornal do Paraná.
Mostra Lúcio Vaz os levantamento relativos à Câmara
Um deputado federal custa R$ 278 mil por mês. São R$ 3,3 milhões ao ano ou R$ 13,4 milhões por legislatura. As despesas totais com salários, assessores, cota para o exercício do mandato, apartamentos funcionais, auxílio-moradia e viagens internacionais somam R$ 1,7 bilhão por ano – ou R$ 6,8 bilhões por legislatura – tudo pago pelo contribuinte por meio dos impostos que são cobrados.
A maior despesa é com o salário dos cerca de 11,4 mil assessores dos gabinetes – os secretários parlamentares, de livre nomeação. Eles podem trabalhar em Brasília ou no estado de origem do parlamentar. Cada deputado conta com R$ 106,8 mil por mês para contratar até 25 assessores com salários que vão de R$ 980 a R$ R$ 15 mil. A despesa anual com a “verba de gabinete” dos 513 deputados pode chegar a R$ 657 milhões.
Levantamentos relativos ao Senado
Um único senador custa R$ 596 mil por mês aos cofres públicos. O gasto anual com cada um deles chega a R$ 7 milhões. Considerando as despesas de todos os senadores, são R$ 580 milhões por ano. A maior parte é gasta com assessores, sendo 90% deles de livre nomeação.
Contando com os assessores acomodados nas lideranças de partidos, blocos partidários, comissões e cargos da Mesa Diretora, as despesas alcançaram R$ 484 milhões, incluindo comissionados e efetivos. A folha de pagamento mensal de alguns gabinetes pode chegar a meio milhão de reais.
Supremo Tribunal Federal
Em sessão administrativa ocorrida no início do mês, o STF deliberou o orçamento da Corte para o ano de 2020. Os custos são da ordem de R$ 686,7 milhões.
Segundo dados da Agência Brasil, o orçamento foi reduzido em R$ 91,9 milhões. A redução se deu devido à adequação às regras da Emenda Constitucional 95, do teto de gastos públicos, promulgada em 2016.
Mesmo com as limitações, STF garantiu em seu orçamento espaço para renovações nas instalações da Corte, incluindo R$ 3,3 milhões para a reforma da fachada do edifício-sede.
O maior gasto do tribunal é com salários e encargos de pessoal, que somam R$ 490,3 milhões. Estão previstos R$ 39,1 milhões para a contratação de terceirizados, que auxiliam em atividades como limpeza, segurança e comunicação.
Salário
Neste ano, o salário dos ministros do STF subiu de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O reajuste, de 16,3%, foi aprovado em sessão administrativa por 7 votos a 4. Agora em pergunto: diante de tantos números; números estratosféricos, alguém vai abrir mão das regalias? É Pedro Cunha Lima: pregar no deserto é perigoso. Recomendo um filtro solar fator 300. E muito cuidado com a insolação.
Eliabe Castor
PB Agora
