Agenda traz seminário para os novos deputados
A Secretaria Legislativa divulgou a agenda semanal de plenário, comissões e eventos, que compreende o período entre os dias 29 de novembro a 03 de dezembro. Na pauta, sessões solenes para entrega de medalhas e a realização do 1º Seminário Legislativo – ‘Por Dentro da Assembleia Legislativa’, voltado aos 19 novos deputados estaduais eleitos em 3 de outubro deste ano. O seminário ocorre nesta terça-feira (30.11).
Confira a agenda da Assembleia Legislativa do Estado:
SESSÃO SOLENE/ESPECIAL
Solicitação: Deputado Dunga Júnior
Dia: 29/11/10 (segunda-feira)
Hora: 15h00 (quinze horas)
Local: Plenário Deputado José Mariz
Pauta: Outorga do Título de Cidadã Paraibana à Dra. Bianca Etelvina Santos de Oliveira e Comemorar o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla.
Solicitação: Deputado João Gonçalves
Dia: 30/11/10 (terça-feira)
Hora: 15h00 (quinze horas)
Local: Plenário Deputado José Mariz
Pauta: Outorga Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Osvaldo Neiva Filho.
CONCESSÃO DO AUDITÓRIO “JOÃO EUDES DA NÓBREGA”
Solicitação: Divisão de Psicologia – Drª Vânia Trigueiro da Costa Mattos
Dia: 29/11/2010 (segunda-feira)
Hora: 13h00 (treze horas)
Local: Auditório “João Eudes da Nóbrega”
Pauta: Realização dos trabalhos da Oficina de Memória.
CONCESSÃO DO MINI PLENÁRIO “DEPUTADO JUDIVAN CABRAL”
Solicitação: Evandro José da Silva – Secretário Executivo Adjunto de Pessoal
Dias: 29/11 a 03/12/2010
Hora: 08h00 às 18h00 (das oito às dezoito horas)
Local: Mini Plenário “Deputado Judivan Cabral”
Pauta: Recadastramento Previdenciário dos servidores da Assembleia Legislativa.
EVENTO
1º SEMINÁRIO LEGISLATIVO
“POR DENTRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA”
Dia: 30 de novembro de 2010 (terça-feira)
Hora: 08h00 às 12h00
Local: Auditório do Hotel Verde Green (Manaíra)
Pauta: Apresentação da Estrutura da Assembleia Legislativa e suas ações institucionais.
PROGRAMAÇÃO
08h00 – Café da Manhã com os Deputados Estaduais
09h00 – Distribuição de Publicações de interesse Parlamentar
09h30 – Abertura dos Trabalhos
Composição da Mesa
Pronunciamento do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ricardo Marcelo.
10h00 – Os órgãos gerenciais da Assembleia Legislativa – Estrutura Organizacional e atribuições
01. Secretaria Executiva
* Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL)
02. Secretaria Legislativa
* Escola do Legislativo “Félix de Sousa Araújo”
* Ouvidoria da Assembléia Legislativa
03. Secretaria da Mesa
• Departamento de Comunicação Social e Cidadania;
• Departamento de Cultura e Memorial;
• Departamento de Informática;
• Divisão de Cidadania.
04. Secretaria de Finanças e Orçamento
05. Secretaria de Controle Interno
06. Procuradoria Jurídica
07. Intervenção dos Parlamentares
08. Encerramento
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DO MANDATO PARLAMENTAR
01. Constituição Federal;
02. Constituição do Estado da Paraíba;
03. Regimento Interno;
04. Código de Ética e Decoro Parlamentar;
05. Coletânea de Leis Estaduais sobre Crianças e Adol
scentes, Idoso, Mulher e Portadores de Necessidades Especiais;
06. Jornal da Assembleia Legislativa – Assembleia em Foco;
07. Exemplares do Diário do Poder Legislativo;
TEMAS A SEREM ABORDADOS CONFORME ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA DE CADA TITULAR DOS ÓRGÃOS GERENCIAIS E DIRETORES.
1. Estrutura Administrativa do Poder Legislativo e a Organização Funcional dos Gabinetes Parlamentares
Expositor(a):
MARIEL FARIAS DE ALBUQUERQUE
Secretária Executiva
2. A Função Social da Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL)
Expositor(a):
Dra. CRISNEILDE RODRIGUES SILVA BARBOSA LIMA Presidente da APPL
3. A Coordenação Institucional das Atividades Legislativas. A Sessão de Posse dos Deputados Estaduais. As principais ações do Mandato Parlamentar após a posse. A Mesa da Assembléia Legislativa e as Comissões Permanentes. O Processo Legislativo. A iniciativa parlamentar e a participação popular no Poder Legislativo. Diplomas Jurídicos indispensáveis à Ação Parlamentar.
Expositor(a):
FÉLIX DE SOUSA ARAÚJO SORINHO
Secretário Legislativo
4. A Escola do Legislativo e a formação de servidores e agentes públicos para o aperfeiçoamento das atividades do Poder Legislativo, o fortalecimento da Democracia e o exercício da cidadania.
Expositor(a):
MARIA HELENA TOSCANO DE M. C. BARROS
Diretora da Escola do Legislativo “Félix de Sousa Araújo”
5. A Ouvidoria Pública e sua função Institucional
Expositor(a):
ARLENILDE CORREIA AGUIAR
Ouvidora da Assembléia Legislativa
6. A Secretaria da Mesa e as ações de modernização da Assembleia Legislativa.
Expositor(a):
LUIZ PAULINO DE LIMA JÚNIOR
Secretário da Mesa
7. O Poder Legislativo e a Comunicação Institucional
Expositor(a):
HERMES DE LUNA E SILVA
Coordenador Geral de Comunicação Institucional
8. A Tecnologia da Informação na Assembléia Legislativa
Expositor(a):
GEORGE HENRIQUES DE SOUSA
Diretor do Departamento de Informática
9. A História e o Memorial Parlamentar do Legislativo
Expositor(a):
CIDA LOBO
Diretora do Departamento de Cultura e Memorial
10. O Parlamento Mirim as Visitas Escolares e a cidadania
Expositor(a):
SÔNIA MARIA MARQUES DE AGUIAR
Diretora da Divisão de Cidadania
11. O Orçamento e as Finanças da Assembléia Legislativa
Expositor(a):
SILVIA MARIA ALMEIDA SILVEIRA DE M. LULA
Secretária de Finanças e Orçamento
12. O Controle Interno e o seu papel na Administração Pública
Expositor(a):
MARCO AURÉLIO DE MEDEIROS VILLAR
Secretário de Controle Interno
13. A Procuradoria da Assembléia Legislativa como órgão superior de assessoramento e consultoria jurídica do Poder Legislativo.
Expositor(a):
DR. CECÍLIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO
Procurador Chefe da Assembléia Legislativa
Ascom ALPB
