Agenda traz seminário para os novos deputados

A Secretaria Legislativa divulgou a agenda semanal de plenário, comissões e eventos, que compreende o período entre os dias 29 de novembro a 03 de dezembro. Na pauta, sessões solenes para entrega de medalhas e a realização do 1º Seminário Legislativo – ‘Por Dentro da Assembleia Legislativa’, voltado aos 19 novos deputados estaduais eleitos em 3 de outubro deste ano. O seminário ocorre nesta terça-feira (30.11).

Confira a agenda da Assembleia Legislativa do Estado:

SESSÃO SOLENE/ESPECIAL

Solicitação: Deputado Dunga Júnior

Dia: 29/11/10 (segunda-feira)

Hora: 15h00 (quinze horas)

Local: Plenário Deputado José Mariz

Pauta: Outorga do Título de Cidadã Paraibana à Dra. Bianca Etelvina Santos de Oliveira e Comemorar o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla.

Solicitação: Deputado João Gonçalves

Dia: 30/11/10 (terça-feira)

Hora: 15h00 (quinze horas)

Local: Plenário Deputado José Mariz

Pauta: Outorga Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Osvaldo Neiva Filho.

CONCESSÃO DO AUDITÓRIO “JOÃO EUDES DA NÓBREGA”

Solicitação: Divisão de Psicologia – Drª Vânia Trigueiro da Costa Mattos

Dia: 29/11/2010 (segunda-feira)

Hora: 13h00 (treze horas)

Local: Auditório “João Eudes da Nóbrega”

Pauta: Realização dos trabalhos da Oficina de Memória.

CONCESSÃO DO MINI PLENÁRIO “DEPUTADO JUDIVAN CABRAL”

Solicitação: Evandro José da Silva – Secretário Executivo Adjunto de Pessoal

Dias: 29/11 a 03/12/2010

Hora: 08h00 às 18h00 (das oito às dezoito horas)

Local: Mini Plenário “Deputado Judivan Cabral”

Pauta: Recadastramento Previdenciário dos servidores da Assembleia Legislativa.

EVENTO

1º SEMINÁRIO LEGISLATIVO

“POR DENTRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA”

Dia: 30 de novembro de 2010 (terça-feira)

Hora: 08h00 às 12h00

Local: Auditório do Hotel Verde Green (Manaíra)

Pauta: Apresentação da Estrutura da Assembleia Legislativa e suas ações institucionais.

PROGRAMAÇÃO

08h00 – Café da Manhã com os Deputados Estaduais

09h00 – Distribuição de Publicações de interesse Parlamentar

09h30 – Abertura dos Trabalhos

Composição da Mesa

Pronunciamento do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ricardo Marcelo.

10h00 – Os órgãos gerenciais da Assembleia Legislativa – Estrutura Organizacional e atribuições

01. Secretaria Executiva

* Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL)

02. Secretaria Legislativa

* Escola do Legislativo “Félix de Sousa Araújo”

* Ouvidoria da Assembléia Legislativa

03. Secretaria da Mesa

• Departamento de Comunicação Social e Cidadania;

• Departamento de Cultura e Memorial;

• Departamento de Informática;

• Divisão de Cidadania.

04. Secretaria de Finanças e Orçamento

05. Secretaria de Controle Interno

06. Procuradoria Jurídica

07. Intervenção dos Parlamentares

08. Encerramento

 

DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DO MANDATO PARLAMENTAR

01. Constituição Federal;

02. Constituição do Estado da Paraíba;

03. Regimento Interno;

04. Código de Ética e Decoro Parlamentar;

05. Coletânea de Leis Estaduais sobre Crianças e Adol

scentes, Idoso, Mulher e Portadores de Necessidades Especiais;

06. Jornal da Assembleia Legislativa – Assembleia em Foco;

07. Exemplares do Diário do Poder Legislativo;

TEMAS A SEREM ABORDADOS CONFORME ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA DE CADA TITULAR DOS ÓRGÃOS GERENCIAIS E DIRETORES.

1. Estrutura Administrativa do Poder Legislativo e a Organização Funcional dos Gabinetes Parlamentares
Expositor(a):
MARIEL FARIAS DE ALBUQUERQUE

Secretária Executiva

2. A Função Social da Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL)

Expositor(a):

Dra. CRISNEILDE RODRIGUES SILVA BARBOSA LIMA Presidente da APPL

3. A Coordenação Institucional das Atividades Legislativas. A Sessão de Posse dos Deputados Estaduais. As principais ações do Mandato Parlamentar após a posse. A Mesa da Assembléia Legislativa e as Comissões Permanentes. O Processo Legislativo. A iniciativa parlamentar e a participação popular no Poder Legislativo. Diplomas Jurídicos indispensáveis à Ação Parlamentar.

Expositor(a):

FÉLIX DE SOUSA ARAÚJO SORINHO

Secretário Legislativo

4. A Escola do Legislativo e a formação de servidores e agentes públicos para o aperfeiçoamento das atividades do Poder Legislativo, o fortalecimento da Democracia e o exercício da cidadania.

Expositor(a):

MARIA HELENA TOSCANO DE M. C. BARROS

Diretora da Escola do Legislativo “Félix de Sousa Araújo”

5. A Ouvidoria Pública e sua função Institucional

Expositor(a):

ARLENILDE CORREIA AGUIAR

Ouvidora da Assembléia Legislativa

6. A Secretaria da Mesa e as ações de modernização da Assembleia Legislativa.

Expositor(a):

LUIZ PAULINO DE LIMA JÚNIOR
Secretário da Mesa

7. O Poder Legislativo e a Comunicação Institucional
Expositor(a):
HERMES DE LUNA E SILVA
Coordenador Geral de Comunicação Institucional

8. A Tecnologia da Informação na Assembléia Legislativa
Expositor(a):

GEORGE HENRIQUES DE SOUSA

Diretor do Departamento de Informática

9. A História e o Memorial Parlamentar do Legislativo

Expositor(a):

CIDA LOBO

Diretora do Departamento de Cultura e Memorial

10. O Parlamento Mirim as Visitas Escolares e a cidadania

Expositor(a):

SÔNIA MARIA MARQUES DE AGUIAR

Diretora da Divisão de Cidadania

11. O Orçamento e as Finanças da Assembléia Legislativa

Expositor(a):

SILVIA MARIA ALMEIDA SILVEIRA DE M. LULA

Secretária de Finanças e Orçamento

12. O Controle Interno e o seu papel na Administração Pública

Expositor(a):

MARCO AURÉLIO DE MEDEIROS VILLAR

Secretário de Controle Interno

13. A Procuradoria da Assembléia Legislativa como órgão superior de assessoramento e consultoria jurídica do Poder Legislativo.

Expositor(a):

DR. CECÍLIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO

Procurador Chefe da Assembléia Legislativa

 

 

Ascom ALPB

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