ALPB realiza esforço para garantir quorum e votar a Loje ainda nesta terça-feira

Pressionados pelos funcionários do Poder Judiciário da Paraíba, os deputados da Assembléia Legislativa da Paraíba realizam neste momento um esforço para garantir o quorum qualificado e votar a Lei da Organização Judiciária do Estado, mais conhecida como Loje.

A informação foi confirmada pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), que adiantou já ser suficiente o numero de parlamentares presentes para a apreciação da matéria.

A Lei contemplará as reivindicações do Poder Judiciário. A nova Loje assegura não somente as novas unidades judiciárias do Estado, mas critérios mais definidos de eficácia e transparência, como a impessoalidade e maior segurança à sociedade na prestação de serviços jurisdicionais.

O projeto propõe, ainda, disciplinar as atribuições das unidades administrativa do TJ, extinguir os cargos de provimento em comissão que integram a atual estrutura e criar novos, em quantitativo que atenda à demanda, com um serviço público eficiente, a um custo adequado e justo para os cofres do Judiciário estadual.

Outra matéria que esta sendo aguardada é o projeto que estabelece reajuste para os defensores públicos. Já a LOA, e a LDO ainda não tem previsão de apreciação.

 

Redação

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Decisão de deixar liderança do PSB na CMJP é irreversível, diz Bezerra

O vereador e agora ex-líder do PSB na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Léo Bezerra, declarou durante entrevista a uma emissora de rádio de João Pessoa, na tarde desta…

João minimiza renúncia de filiados de cargos no PSB e volta a culpar dissolução

“As pessoas se sentiram, efetivamente, desprestigiadas dentro do partido, e isso é consequência”. A declaração foi dada na tarde desta segunda-feira (23) pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) ao…