A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou nesta segunda-feira (9) uma
Audiência Pública, no âmbito da Comissão da Legislação Cidadã, para debater
a reforma política que tramita no Congresso Nacional.
A audiência, que teve como autora a deputada Iraê Lucena (PMDB), contou com
a participação do deputado federal Leonardo Gadelha (PSC), além do deputado
Lindolfo Pires (Democratas), presidente da Comissão de Legislação Cidadã, e
Raniery Paulino (PMDB), que na ocasião representou a União Nacional dos
Legislativos (Unale).
Para Iraê, "a Paraíba não pode ficar de fora desta discussão tão importante
que é a reforma política. Acompanhamos de perto nos últimos meses o desejo
dos brasileiros de mudança. Desde a época que meu pai (Humberto Lucena) foi
presidente do Senado que se falava em reforma política" disse a deputada.
Iraê também assegurou que a audiência é uma oportunidade dos deputados
paraibanos propor mudanças que possam ser analisadas pelo Grupo de Trabalho
e incorporadas ao projeto que vai aos plenários da Câmara e do Senado.
"Vamos propor a igualdade de representativade. Hoje somente 30% de reserva
de vagas de candidatos é para o público feminino. Queremos a igualdade de
vagas. Além disso, também defendemos o financiamento público de campanha",
ressaltou a parlamentar.
*Grupo de Trabalho* – Já o deputado Leonardo Gadelha, que faz parte do
Grupo de Trabalho no Congresso Nacional que discute a reforma política, fez
um balanço sobre as ações executadas até o momento. "Estamos trabalhando
para contemplar todos os partidos e construir um modelo político que agrade
a todos. Temos até o dia 17 de outubro para finalizar os nossos trabalhos.
Nossa expectativa é que possamos trabalhar para que o texto seja votado até
abril do ano que vem e, caso aprovado, seja submetido a um referendo no
segundo turno das eleições de 2014", salientou.
Leonardo também discorreu sobre os diversos projetos de votação para as
eleições, afirmando que estas mudanças não devem entrar em vigor nas
eleições do próximo ano. A ALPB tem participado das discussões em Brasília
através do deputado Raniery Paulino, que representa a Paraíba na Unale.
"Este debate é de enorme relevância, pois é importante que todas as
instâncias se pronunciem, já que haverá impactos sobre todas as relações
políticas no Brasil", afirmou.
*ALPB na discussão* – O deputado Raniery Paulino (PMDB) enalteceu a
iniciativa da ALPB, através da Comissão de Legislação Cidadã, em discutir
um assunto que tanto interessa aos paraibanos. "Fui designado pelo
presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), para participar de um
grupo de trabalho dentro da Unale para tratar da reforma política. Temos
mudanças a serem feitas para melhorar o sistema de representatividade no
país, como a eleição geral e a viabilidade do voto distrital e hoje temos a
oportunidade de discutir este assunto aqui no plenário, concluiu.
O deputado Lindolfo Pires defende que a audiência é uma oportunidade do
Congresso Nacional contar com a opinião dos deputados paraibanos e com os
setores da sociedade que participaram do debate. "É bom que Brasília saiba
o que os paraibanos pleiteiam", ressaltou.
*Evento prestigiado* – A Audiência Pública também contou com as presenças
dos deputados Janduhy Carneiro (PEN), Jutay Meneses (PRB), João Henrique
(Democratas), Vituriano Abreu (PSC), Anísio Maia (PT) e Carlos Batinga
(PSC). Além disso, também participaram do evento representantes da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Fórum de Combate à Corrupção (Focco),
Controladoria Geral da União e a Ouvidoria da Prefeitura de João Pessoa,
assim como representantes partidários.
Ascom
