A sessão ordinária desta quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem tudo pra ser bem movimentada e com intensos debates. Os deputados estaduais discutirão duas pautas de extrema importância para a população e, principalmente, para o próximo governo. Estarão na Ordem do Dia o projeto de lei que autoriza o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercados e Serviços (ICMS) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019.
De acordo com o Regimento Interno, a LOA deveria ter sido apreciada no último dia 20, no entanto, a polêmica em volta do aumento do ICMS motivou o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) a pedir vista das matérias para uma melhor análise. O prazo dado ao parlamentar se encerra justamente nesta quinta.
De acordo com o Poder Executivo, o aumento de 2% no imposto servirá para subsidiar o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na Paraíba (Funcep-PB).
A LOA prevê um orçamento de R$ 11,8 bilhões para o próximo ano. Após a votação, os parlamentares entram em recesso.
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