Por pbagora.com.br

A sessão ordinária desta quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem tudo pra ser bem movimentada e com intensos debates. Os deputados estaduais discutirão duas pautas de extrema importância para a população e, principalmente, para o próximo governo. Estarão na Ordem do Dia o projeto de lei que autoriza o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercados e Serviços (ICMS) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019.

De acordo com o Regimento Interno, a LOA deveria ter sido apreciada no último dia 20, no entanto, a polêmica em volta do aumento do ICMS motivou o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) a pedir vista das matérias para uma melhor análise. O prazo dado ao parlamentar se encerra justamente nesta quinta.

De acordo com o Poder Executivo, o aumento de 2% no imposto servirá para subsidiar o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na Paraíba (Funcep-PB).

A LOA prevê um orçamento de R$ 11,8 bilhões para o próximo ano. Após a votação, os parlamentares entram em recesso.

 

PB Agora

 

 


Certificado digital mais barato para advogados e contadores. Clique e saiba como adquirir

 

Notícias relacionadas

Prefeita de Bayeux pode ter mandato cassado por uso máquina pública em 2020

A prefeita do município de Bayeux, Luciene de Fofinho (PDT), mal iniciou seu mandato e já pode perdê-lo. Isso porque o Ministério Público Eleitoral ingressou com três ações de investigação…

“Fome também mata” alerta Ruy ao lamentar valor proposto para auxílio

“Além do vírus, fome também mata” a fala e do deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) após criticar o valor de R$ 250 proposto pelo governo federal para o novo auxílio…