governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou no fim da manhã desta segunda-feira (2) um contingenciamento de 10% do custeio e 20% dos investimentos das secretarias para reduzir as despesas do estado. De acordo com ele, a medida foi tomada por cautela para aguardar a arrecadação de impostos do primeiro trimestre. O valor total economizado será de mais de R$ 1,5 bilhão – R$ 315 milhões do custeio e R$ 1,259 bilhão na área de investimentos. O anúncio foi feito após a primeira reunião entre o governador e os 26 secretários escolhidos para compor o governo.
De acordo com Alckmin, o orçamento do estado foi feito com base em uma previsão de inflação de 4,5% e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% para 2011. Como no ano passado as duas taxas foram maiores do que o previsto, o governador preferiu iniciar o ano fazendo economias.
Apenas as áreas consideradas essenciais foram poupadas do corte – como educação, saúde, segurança, setor de prevenção a enchentes e programas sociais. Para o governo, a contingência de custos é uma oportunidade para as secretarias renegociarem contratos e aumentarem, no futuro, o seu orçamento.
Alckmin também anunciou a liberação de mais R$ 24 milhões para o desassoreamento do Rio Tietê. O valor – retirado da verba da Secretaria de Comunicação, que foi extinta, será repassado para o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo. A obra, que irá retirar 1 milhão de metros cúbicos de material assoreado da beira do rio, deve custar no total R$ 64 milhões – os outros R$ 40 milhões serão custeados pelo DAEE. O órgão já foi autorizado a realizar a licitação para contratar as empresas que irão realizar a obra.
Ainda de acordo com o governador, grande parte do material assoreado consiste em areia, que poderá ser utilizada em construções, rendendo mais verba para o governo. Ainda segundo Alckmin, a terceira fase de despoluição do Rio Tietê está confirmada – a Sabesp fará investimentos de R$ 1 bilhão, para coleta e tratamento de esgoto.
Outra medida divulgada por Alckmin foi o prazo de 60 dias dado para definir a saída do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo deixar de ser responsabilidade da Polícia Civil. Nesse prazo, será definida como será a transição, que irá liberar mais de mil policiais civis para outras áreas.
G1
