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AL faz audiência para debater projeto que boicota promotores em eleição

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O primeiro round da discussão entre promotores de Justiça e procuradores do Ministério Público Estadual a respeito de eleição para Procurador-Geral de Justiça do Estado será travado na Assembléia Legislativa da Paraíba. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, sob a presidência do deputado Zenóbio Toscano (PSDB), vai realizar uma audiência pública para que projeto de lei excluindo os promotores da eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça seja debatido antes da votação.

O pedido da audiência pública foi formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, e ainda pela Associação do Ministério Público da Paraíba. O projeto diz que os promotores não poderão mais ser votados para o cargo, que voltaria a ser de exclusiva indicação entre os procuradores. A mudança provocou insatisfação entre os promotores que consideram a exclusão um retrocesso.

O projeto chegou na Assembléia na semana passada.

PB Agora

 

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