O Setor de Cerimonial da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) divulgou na manhã desta sexta-feira (19) a ‘Agenda da Semana’ para o período de 22 a 26 deste mês de novembro. Em quatro dos cinco dias da semana, sempre a partir das 15h30, ocorrerão no Plenário Senador Humberto Lucena as discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2011.
A LOA registra as receitas que o governo municipal estima arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com esses recursos. Detalhando a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte, ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade. Antes de virar lei, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.
Audiências
A primeira audiência pública acontecerá na segunda-feira (22) e contará com a presença de representantes da Secretaria da Saúde (SMS), Fundo Municipal de Saúde e Instituto Cândida Vargas (ICV). A segunda audiência ocorrerá no dia na terça-feira (23) e contará com a participação das Secretarias de Educação e Cultura (Sedec), da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) e Ciência e Tecnologia (Secitec); do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
A terceira audiência será no dia 24 (quarta-feira) e contará com a presença de representantes dos Gabinetes do Prefeito (Gapre) e do Vice-Prefeito (Gavipre); das Secretarias de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap), das Finanças (Sefin), de Administração (Sead), da Receita Municipal (Serem) e de Limpeza Urbana (Emlur); da Procuradoria Geral do Município (Progem); do Instituto de Previdência do Município (IPM); do Procon-JP e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor.
A quarta e penúltima audiência será realizada no dia 25 (quinta-feira) e terá a presença de representantes das Secretarias do Meio Ambiente (Semam), de Turismo (Setur), do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Habitação Social (Semhab), da Infraestrutura (Seinfra) e do Planejamento (Seplan); do Fundo de Urbanização (Fundurb); do Fundo Municipal do Meio Ambiente; do Fundo Municipal de Fomento e Habitação e da Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans).
Banda de Música
A sessão que ocorrerá na sexta-feira (26) será uma solenidade em homenagem à ‘Banda de Música do 15º Regimento do Exército Brasileiro na Paraíba’ (15º RI). A sessão de autoria do vereador Geraldo Amorim (PDT) acontecerá no Plenário Senador Humberto Lucena, a partir das 15h.
A quinta e última audiência pública da LDO que estava marcada para o dia 26 foi transferida para a segunda-feira (29) e contará com a participação das Secretarias do Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), do Desenvolvimento Social (Sedes), da Comunicação Social (Secom) e da Transparência Pública (Setransp); da Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP); do Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; do Fundo Municipal de Assistência; do Fundo de Desenvolvimento do Município; da Superintendência da Guarda Municipal e do Gabinete da Guarda Municipal.
Redação com Assessoria
