O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu até agora 41 representações por supostas irregularidades na disputa eleitoral deste ano na Paraíba. Segundo informações da Secretaria Judiciária do órgão, dessas, seis foram referentes a pesquisas; 18 ao guia e 17 relativas ao uso irregular da Internet, rádios ou outdoor para realização de propaganda eleitoral.
O número de representações está bem abaixo das últimas eleições para governador, em 2014, quando apenas na primeira semana de exibição do guia haviam sido registradas 22 representações. Nas eleições deste ano, em quase 15 dias de apresentação do guia. Essas representações são levadas à Corte para julgamento do mérito, mas antes são apreciadas pelos juízes auxiliares da Propaganda do TRE, que atuam como relatores desses processos, que deferem ou não os pedidos liminares, para direito de resposta ou para retirada da propaganda do ar, ou suspende a divulgação. Nas eleições deste ano estão atuando como juízes auxiliares no TRE-PB o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão e o Juiz de direito Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires.
De acordo com o advogado Fábio Andrade, que atua na coordenação jurídica da campanha da coligação “A Força do Trabalho”, as representações até então apresentadas discutiram sobre a participação de apoiadores dos candidatos na propaganda eleitoral, a possibilidade de utilização de imagens de vídeo externas, jingles e vinhetas sem a presença dos candidatos. O MDB questionou a leitura da carta de Lula apoiando João. “Estão havendo poucas demandas judicial, até mesmo, por conta do próprio comportamento do eleitor e dos candidatos que estão na disputa”, comentou Fábio Andrade.
Já o advogado Rodrigo Farias, que atua na coordenação da coligação a ‘Força da Esperança’, a redução no número das representações em relação ao guia eleitoral, é resultado do próprio ritmo da campanha e de uma série de formalidades e as chamadas fases da campanha. “Antigamente havia uma cultura maior para judicialização do processo, mas agora isso vem sendo mudado, até mesmo como forma de aproveitar melhor o tempo restrito destinado a propaganda eleitoral”, comentou o advogado.
Redação
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