A Paraíba o tempo todo  |

Advogado de Cássio diz que recurso deve chegar até dia 5 no STF

Advogado de Cássio prevê que recurso chega ao STF até dia 5 e anuncia pedido de preferência no julgamento do tucano para assegurar diplomação no dia 17

 

O recurso do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) contra decisão do TSE que manteve a impugnação do registro de candidatura deverá chegar ao Supremo Tribunal Federal até o dia 5 de dezembro. A previsão é do advogado Luciano Pires, que acompanha a causa em favor do tucano.

Segundo ele, o prazo tem com base a tramitação regimental a ser adotada pelos embargos declaratórios que ainda serão julgados pelo TSE.

“O Tribunal deverá enfrentar os embargos nesta semana, abrindo prazo de três dias para contestações, publicações, fazendo com que até o dia 5 possamos encaminhar recurso ao STF”, ponderou Pires.

Ele assinalou que o recurso de Cássio chegará com pedido de preferência na pauta, tendo como base dispositivo da lei que sugere prioridade pede julgamento para os casos de registro de candidatura nos tribunais.

Isso o faz acreditar que o próprio STF irá enfrentar o caso de Cássio e dos demais candidatos com registro impugnados, especialmente os eleitos, antes do dia 17 de dezembro, data da diplomação dos candidatos que venceram as eleições deste ano.

No total, 16 ações foram enviadas e apenas duas puderam ser julgadas até agora. O STF entra em recesso no dia 20.

 

Blog Luís Torres

    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      0
      Compartilhe