Por pbagora.com.br

A ação de improbidade administrativa contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e mais oito pessoas foi suspensa, depois que um dos acusados ingressou com pedido de afastamento da juíza do caso por considerar que ela agiu de forma parcial.

Quando ocorre esse tipo de pedido, o Código de Processo Civil determina a paralisação automática da ação, que só é retomada após a troca do juiz ou a confirmação de sua isenção por uma instância superior.

A defesa do deputado federal José Otávio Germano (PP), um dos acusados de receber propina do desvio do Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito), quer afastar a juíza Simone Barbisan Fortes, da Justiça Federal de Santa Maria (RS), alegando que ela prejulgou o congressista ao ter decidido bloquear os bens dele.

O advogado José Antonio Paganella Boschi, que defende Germano, questiona a isenção da magistrada por meio de uma medida tecnicamente chamada de “exceção de suspeição”.

O pedido foi protocolado no último dia 10, após a juíza ter convocado os acusados a apresentar suas defesas. O despacho suspendendo a ação foi assinado pela própria juíza no dia 18 e disponibilizado nesta quinta-feira.

O desvio no Detran-RS só veio à tona em outubro de 2007, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Rodin. A Procuradoria afirma que Yeda e Germano receberam propina do esquema, que desviou R$ 44 milhões do Detran entre 2003 e 2007. Eles negam a acusação.

O deputado federal chefiou a Secretaria Estadual de Segurança Pública, à qual o Detran era subordinado, durante governo do peemedebista Germano Rigotto (2003-2006). Um de seus irmãos, Luís Paulo Germano, é réu em ação penal acusado de corrupção, peculato e formação de quadrilha.

Em agosto deste ano, após a denúncia da Procuradoria, a juíza determinou o bloqueio dos bens do deputado e de outros quatro acusados.

“Em abril de 2008 pedimos acesso a cópia do inquérito da PF e a juíza negou, informando que o meu cliente não era investigado. Agora, em agosto, ela determinou o bloqueio dos bens com base nas escutas telefônicas que estavam na Rodin. Ela tem dois pesos e duas medidas”, disse o advogado Boschi.

Ele negou que a tentativa de afastar a juíza seja manobra para ganhar tempo. “No despacho em que bloqueou os bens só faltou ela declarar que meu cliente era culpado. Para que processo se a decisão dela já está tomada?”, questionou.

Após a suspensão da ação, a magistrada tem duas alternativas diante do questionamento sobre sua isenção: ela pode se declarar suspeita, afastando-se da ação, ou considerar-se insuspeita, levando o julgamento da exceção de suspeição para o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região.

Procurada, a juíza disse que não se manifestaria sobre o caso. Os procuradores autores da ação de improbidade também não quiseram comentar.

 

Folha

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