A Paraíba o tempo todo  |

A pedido de Daniella, votação sobre banco de dados de medidas protetivas para mulheres será remarcada

Atendendo a requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), foi retirada da pauta do Senado desta quinta-feira (14) o projeto de lei que determina o registro imediato, em banco de dados específico, das medidas protetivas decretadas pela Justiça a favor de mulheres vítimas de violência (PL 976/2019). A nova data de votação desse texto ainda será determinada.

De autoria da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em abril, sendo em seguida enviada ao Senado. A senadora Daniella Ribeiro é a relatora da matéria. Ela defende a aprovação do projeto, mas com algumas mudanças — o que resultou no substitutivo apresentado por ela.

De acordo com esse substitutivo, as medidas protetivas de urgência serão, após sua prolação, imediatamente registradas em um banco de dados — que será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Agência Senado

    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      0
      Compartilhe