Não pretendo discutir o mérito. Falo dos efeitos. O fato é que a Paraíba vai encarar no próximo ano uma eleição estadual sucessora de um processo que resultou na cassação de um governador do Estado sob acusação de compra de votos. No mínimo, supõe-se uma eleição diferente. Em tese, candidatos mais cautelosos. E, principalmente, uma Justiça Eleitoral mais rigorosa. A não ser que a balança do judiciário na Paraíba tenha dois pesos e duas medidas, como tentam acusá-la.
A cassação de Cássio, tenha sido ela correta ou uma aberração jurídica, impõe regras muito limitadas no processo eleitoral. Porque não vai se admitir que um governador de Estado tenha sido cassado apenas pelas circunstâncias e interesses dos agentes políticos do momento.
Em rápidas linhas, não será ingênuo supor que cada detalhe da campanha de 2010 deverá ser analisado minuciosamente pela Justiça Eleitoral. Cada denúncia terá que ser encarada como real perigo de cassação para que os que, eventualmente, vencerem. Não dá mais para abafar ações de impugnação do mandato eletivo simplesmente com um “sou inocente” do candidato. É esse o pleito que pretendemos ver em 2010.
Um processo pelo qual quem puder dispor das máquinas administrativas tenha real receio das conseqüências judiciais.
O governador José Maranhão, por exemplo, terá que andar com extremo, mas extremo cuidado se quiser se reeleger sem um processo eleitoral nas costas. Se pretender ter bons resultados em 2010 é conveniente que a Justiça comece a agir a partir de agora. Ficar de olho no inchaço das folhas de pessoal, por exemplo, é um bom começo.
No caso do governo do Estado, é um pouco claro que as nomeações feitas já vislumbram apoios para o próximo ano. Um sinal reside na correria dos deputados da base maranhista, com listas de cargos e nomes de lideranças na mão, correndo o Centro Administrativo todo a fim de garantir potenciais cabos eleitorais em 2010.
No caso de Ricardo Coutinho, outro potencial candidato, é preciso avaliar se as viagens pelo interior estão sendo bancadas com o dinheiro público municipal. E, se estiverem, se tem razão de ser.
Sem mandatos no Executivo, os senadores Cícero Lucena e Efraim Morais padecem do mal, pelo menos por enquanto, de não terem “cartucho” pra gastar na campanha. Mesmo assim, devem inspirar a mesma vigilância da Justiça Eleitoral.
É o mínimo que se espera de uma justiça que achou por bem mudar drasticamente a rotina administrativa de um Estado e cassar um governador para dizer que é séria e eficiente.
