Sob protestos da oposição, a bancada do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba conseguiu aprovar, na tarde desta quarta-feira (05), a Medida Provisória nº 178/2011, do Governo do Estado, que trata da Gestão Compactuada e que versa sobre a qualificação de Organizações Sociais (OS), a exemplo do que já acontece no Hospital de Emergência e Trauma da Capital, através da pactuação com a Cruz Vermelha.
Mesmo tendo recebido o parecer contrário da Comissão de Constituição, Redação e Justiça da Casa, a Medida Provisória foi aprovada em plenário com 19 votos, ou seja, a maioria simples, contra 14 votos da oposição. Ainda na votação foi registrada apenas uma abstenção, que partiu do deputado Trocolli Junior (PSD).
Durante toda a votação, populares se aglomeraram nas galerias da Assembleia com placas e gritos de ordem ‘Fora Cruz Vermelha’. No momento em que a matéria foi colocada em votação, os deputados da bancada de oposição decidiram se retirar do plenário e admitiram ir à justiça para tentar derrubar a MP.
Os deputados Caio Roberto (PR) e Toinho do Sopão (PTN) foram os únicos integrantes da oposição a permanecer em plenário e apoiar a MP do executivo.
Oposição se indigna com derrubada do parecer da CCJ; Daniella Ribeiro diz que colegas são “camaleões”
Sobre o parecer da CCJ, contra a MP do Trauma, a deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) declarou durante seu discurso na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que os deputados que votaram a favor não passam de “deputados camaleão”.
Daniella Ribeiro se emocionou em seu discurso e disse que lamentava bastante ver políticos comemorando a venda da Saúde dos paraibanos para uma empresa de fora.
"Me dói ver esses deputados camaleão comemorarem a venda da saúde dos paraibanos para uma empresa de fora", disparou Daniella Ribeiro
Bancada do Governo derruba parecer da CCJ contrário a MP do Trauma por 19 votos contra 13 ; placar dá como certa aprovação da matéria na ALPB
Assim como esperado, a bancada do Governo conseguiu derrubar o parecer da CCJ, que rejeitou a Medida Provisória da Pactuação da Saúde na Paraíba.
A aprovação aconteceu com os votos dos deputados oposicionistas Toinho do Sopão (PTN) e Caio Roberto (PR). A unica abstenção registrada foi do deputado Trocoli Junior (PSD).
Agora os deptuados iniciam a votação da matéria, que deve ser aprovada por maioria simples, ou seja, 19 votos.
Votação da MP do Trauma será por maioria simples de 19 deputados, diz parecer juridico da ALPB
Após quase duas horas de argumentações na tribuna da Assembleia foi encerrada as discussões sobre o parecer da CCJ em relação a MP do Trauma. O presidente Ricardo Marcelo foi quem anunciou o fim das discussões sobre o parecer da CCJ sobre a MP 178.
Neste momento o presidente Ricardo Marcelo anuncia parecer da Procuradoria da Assembleia que decide: Quorum é maioria simples de 19 deputados presentes.
Votação da MP 178 será por maioria simples de 19 deputados, diz parecer juridico da AL-PB
Oposicionista já admite derrota, mas acusa Governo de barganhar ‘alguns vira casacas’ para conseguir a aprovação da MP do Trauma
O deputado de oposição Anísio Maia (PT) disse ter certeza que a MP do Trauma será aprovada por maioria de votos na Assembleia Legislativa da Paraíba. O parlamentar, no entanto, disse que isso só será possível porque o Governo do Estado barganhou alguns deputados ‘vira casacas’ para garantir os votos necessários à aprovação da matéria.
“O Governo usou seus meios de barganha às custas de alguns deputados vira casacas, mas espero que uma parte da oposição continue na luta contra essa medida”, falou.
Anísio disse que a oposição quer esclarecer a população que a Medida é inconstitucional, pois privatiza a Saúde no Estado.
“Lastimo que alguns deputados vira casacas tenham escolhido essa saída e aprovem essa privatização do Trauma, que tem os resquícios de banditismo e da corrupção”, detonou.
As declarações de Anísio Maia foram veiculadas no programa Correio Debate, da 98 FM.
Deputados voltam a se revezar na tribuna da ALPB para discutir parecer da CCJ; cada parlamentar tem 10 minutos para apresentar argumentos
A discussão sobre o parecer da CCJ, contra a MP do Trauma continua e ainda deve demorar bastante. É que os parlamentares de oposição e situação se inscreveram para realizar pronunciamentos alternados na tribunal da Assembleia. Cada parlamentar tem direito a permanecer por 10 minutos na tribuna para apresentar seus argumentos, sejam contrários ou favoráveis a matéria. A expectativa ainda é para a derrubada do parecer da CCJ e a aprovação da Medida Provisória por maioria simples.
Já se pronunciaram seis deputados: Luciano Cartaxo (PT), Aníbal Marcolino (PSL), Daniella Ribeiro (PP), Adriano Galdino (PSB), Hervázio Bezerra (PSDB) e José Aldemir (DEM)
Trocolli Junior chega a ALPB para votação da MP do Trauma e plenário contabiliza 35 deputados presentes; discussão do parecer da CCJ continua
O deputado estadual TrTrocolli Junior chega a ALPB para votação da MP do Trauma e plenário contabiliza 35 deputados presentes; discussão do parecer da CCJ continuaocolli Junior (PSD) chegou ao plenário da Assembleia Legislativa do Estado e vai participar da votação da MP do Trauma. O ex-peemedebista foi o último a chegar na Casa. O único parlamentar ausente em plenário é o deputado Guilherme Almeida (PSC), que já havia justificado previamente a ausência. Com 35 parlamentares em plenário, a exepectativa agora é que a matéria que trata sobre a pactuação da saúde seja aprovada com mais de 20 votos.
O líder do Governo Hervázio Bezerra (PSDB) garantiu que a bancada de sustentação na ALPB terá novidades até sexta-feira (07).
ALPB põe em discussão parecer da CCJ que vetou MP da Saúde; populares gritam ‘Fora Cruz Vermelha’
A pedido do deputado Raniere Paulino, os deputados estão lendo e apreciando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que vetou a MP da Saúde por acreditar que se trata de questão inconstitucional. Logo após a apreciação, os deputados devem votar o parecer.
A expectativa é de que os deputados de situação derrubem o veto para que a matéria seja levada a votação em plenário. Durante toda a leitura, os populares que lotaram as galerias da Assembleia gritavam ‘Fora Cruz Vermelha’
MANOBRA: oposição se retira do plenário para tentar boicotar votação da MP do Trauma; Toinho do Sopão e Caio Roberto decidem ficar e votar
Prevendo que não conseguiriam o quórum necessário para reprovar a MP do Trauma, os deputados da bancada de oposição se retiraram em massa do plenário da Assembleia para não participar da votação da matéria. As duas surpresas ficaram por conta dos deputados Caio Roberto (PR) e Toinho do Sopão (PTN), que permanecem em plenário aguardando a votação.
Deputados se revezam na tribuna da ALPB na votação da MP do Trauma; oposição já admite entrar na Justiça em caso de derrota
Os parlamentares da situação e de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba estão neste momento se revezando na tribuna do plenário se colocando contra ou a favor da MP do Trauma, matéria que trata da terceirização da Saúde em todo o Estado da Paraíba.
Diante das articulações feitas pelo Governo, que vão garantir a maioria de simples para a aprovação da matéria, a oposição já admite a possibilidade de ir à Justiça para tentar evitar que o Governo do Estado implante a gestão pactuada.
SURPRESA: Ricardo Marcelo chega à AL para presidir sessão que aprecia MP da Saúde
O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB), surpreendeu os colegas na manhã desta quarta-feira (5) ao chegar no plenário para presidir a sessão que está apreciando a MP da Saúde. Informações davam conta de que o presidente estava fora da cidade realizando tratamento de saúde.
Confira aqui a transmissão ao vivo da sessão na Assembleia Legislativa.
Márcia Dias/ Henrique Lima
PB Agora
