As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (19), a partir das 8h30, 183 processos das pautas ordinária e suplementar. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis e Criminais e Mandados de Segurança. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”.
A Segunda Câmara apreciará, em sua 45ª sessão ordinária, um total de 62 processos. Fazem parte do órgão fracionário os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente) e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, além do magistrado Carlos Eduardo Lisboa, convocado para substituir a desembargadora Maria das Neves do Egito, que se encontra afastada por licença saúde.
Consta na pauta da Terceira Câmara um total de 39 feitos, entre a suplementar e ordinária. Participam dos julgamentos os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente) e Márcio Murilo da Cunha Ramos, além do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento, em substituição ao desembargador titular Genésio Gomes Pereira Filho. A magistrada Maria das Graças Morais Guedes (8ª Vara Criminal da comarca da Capital) também vai participar da sessão, pois está vinculada a processos da pauta.
Presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a 43ª sessão da Quarta Câmara contém 61 processos na pauta de julgamento. Compõem, ainda, o órgão fracionário os desembargadores João Alves da Silva e Fred Coutinho.
Criminal – A Câmara Criminal, composta pelos desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (presidente), Arnóbio Alves Teodósio, Nilo Luis Ramalho Vieira e Joás de Brito Pereira Filho, possui, em sua pauta de julgamentos desta terça-feira (19), 21 feitos a serem apreciados. O juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto, titular da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, substitui o desembargador João Benedito da Silva, que se encontra de férias.
A sessão tem início a partir das 8h30. Entretanto, podem, ainda, ser inseridos outros processos até 30 minutos antes da sessão, que irão compor a pauta suplementar. São os casos dos Habeas Corpus, que não necessitam de publicação.
TJPB
