A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Campina Grande realizarão, nesta quinta-feira (01), uma grande mobilização em Monteiro, no Cariri paraibano, para cobrar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a designação de juízes para a comarca da cidade.
O movimento é intitulado: "Monteiro, a terra do nunca: Nunca tem juiz” será liderado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e acontecerá na frente do Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer, localizado no Residencial Tereza Manuela Honório, s/n, no centro de Monteiro, a partir das 10h00. O presidente da Subseção da OAB de Campina Grande, Jairo Oliveira, também participará da manifestação.
Data: 01/02/2018 (quinta-feira)
Hora: 10h
Local: Monteiro – Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer
Nota de esclarecimento do TJPB sobre a mobilização da OAB-PB na Comarca de Monteiro
Em relação à mobilização que a OAB-PB está realizando na Comarca de Monteiro, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que não está sendo possível realizar a nomeação de novos juízes para suprir as necessidades das comarcas do Sertão e demais regiões, devido a atual e difícil situação financeira que o Poder Judiciário estadual vem enfrentando, em face do repasse a menor do duodécimo pelo Governo do Estado.
A Presidência esclarece, ainda, que, mesmo diante de tal situação e visando garantir o acesso à Justiça, designou para a Comarca de Monteiro, desde o ano passado, dois juízes auxiliares, Vladimir José Nobre de Carvalho (1ª Vara Mista) e Francilene Lucena Melo Jordão (2ª Vara Mista), que também está respondendo pela 3ª Vara Mista, até o provimento da vaga por juiz titular.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
Presidente do Tribunal de justiça da Paraíba