O Ministério Público do Trabalho possui 3,3 mil procedimentos ativos ou investigações envolvendo exploração do trabalho da criança e do adolescente, em todas as suas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo País. Os dados (computados em 9 de janeiro de 2019) são do sistema informatizado de procedimentos do MPT. Desse total, 131 procedimentos estão sendo acompanhados na Paraíba, o 13º Estado do País com maior número de investigações.
Nesse período de verão e férias escolares, é comum o aumento de casos de meninos e meninas nas ruas, praias e semáforos de capitais e cidades litorâneas onde há atividades turísticas. Essas crianças ficam expostas à criminalidade, à exploração sexual, ao tráfico de drogas, além de estarem mais vulneráveis a acidentes de trabalho, muitas vezes em atividades insalubres e perigosas. Por isso, o MPT faz o alerta e lança uma campanha nas redes sociais para pedir o apoio da população.
A campanha “Rejeite produtos vendidos por crianças e adolescentes e Denuncie a exploração sexual ou outras formas de trabalho infantil” orienta turistas e a sociedade em geral a não consumir produtos ou serviços oferecidos por crianças e adolescentes em praias, festas, pontos turísticos, estacionamentos, bares, restaurantes e outros locais públicos. Também pede que qualquer flagrante de exploração seja denunciado pelo Disque 100.
MPT vigilante. Na Paraíba, a procuradora Edlene Lins Felizardo, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), disse que o MPT permanece vigilante para coibir a exploração de meninos e meninas.
“As prefeituras municipais – a quem cabe esse primeiro atendimento de políticas públicas de combate ao trabalho infantil – devem manter funcionando nesse período de férias escolares serviços de cultura e lazer. A orientação do Ministério Público para as prefeituras é que mantenham, por exemplo, colônias de férias, onde as crianças sejam atraídas para o lazer, para que elas saiam das ruas, feiras, dos mercados e das praias”, afirmou a procuradora.
“No MPT, já há diversos procedimentos investigatórios em que as prefeituras estão sendo chamadas e cobradas para aplicar essas políticas. Em João Pessoa, já existe inquérito civil instaurado em relação a essas crianças que ficam nos semáforos”, informou Edlene Lins.
Redação
