Após a divulgação de que o padrasto da adolescente Rebeca Cristina, violentada e assassinada em 11 de julho de 2011, estava sendo investigado pela Polícia Civil por suspeita de ter participação no caso, a mãe da adolescente pediu proteção policial. Tereza Cristina, ligou para a polícia e pediu que o marido fosse retirado de casa e que fosse garantida segurança para ela. A mãe de Rebeca declarou que estava chocada com a notícia de que o companheiro, com quem estava casada por oito anos está sendo investigado.
"A única coisa que eu sabia, era que tinha o envolvimento de militares e que ele [padrasto] tinha feito o exame de DNA e tinha dado negativo, mas em nenhum momento nem minha família, nem minha pessoa desconfiou dele. Me pegou de surpresa a decisão do delegado e da promotora. Eu só vim saber agora de tarde, que era o nome dele", disse Tereza Cristina.
O padrasto da adolescente assassinada, que é militar, não foi preso, mas pediu para ser levado para a sede do 1º Batalhão de Polícia Militar, no Centro de João Pessoa, onde permanece abrigado em um dos alojamentos do batalhão. Segundo o coronel Lívio Delgado, comandante da Região Metropolitana de João Pessoa, a mãe de Rebeca entrou em contato por telefone e disse que iria entrar com uma medida protetiva na Delegacia da Mulher.
"Demos todas as condições para ele sair da residência, poie ele pediu para vir para cá, visto que trabalha aqui e temporariamente enquanto ele procura um lugar para onde ir, ele ficaria recolhido aqui voluntariamente no 1º Batalhão em um alojamento, visto que o prédio não dispõe de ‘xadrez’ para alojar presos", explicou o coronel Lívio.
De acordo com o oficial da Polícia Militar, diante dos últimos desdobramentos do caso, o comandante geral da PM determinou que fosse aberta uma nova sindicância para apuração. A sindicância sera presidida pelo coronel Lívio Delgado, que será auxiliado por outros dois oficiais. O delegado do caso disse que a Polícia Civil investiga com muita responsabilidade todo este caso, e que por isso, prefere por enquanto, não se pronunciar sobre os últimos fatos.
Padrasto suspeito
A promotora Artemise Leal, responsável pelo caso da morte da estudante Rebeca Cristina, há cerca de quatro anos em João Pessoa, informou nesta sexta-feira (17) que o padrasto da adolescente está sendo investigado pela Polícia Civil sob suspeita de ter participação no caso. De acordo com Artemise, apesar da polícia ter pedido um mandado de prisão preventiva para ele, os indícios do envolvimento do padrasto no caso não são suficientes. Ele foi ouvido na quinta-feira (16) pelo Ministério Público da Paraíba.
“Ele está sendo apontado pela polícia como mandante, como o autor intelectual do crime. A gente tem o material genético da pessoa que executou. A questão é que até agora o delegado não apresentou o elemento que ligue a pessoa do autor intelectual ao executor. Quatro anos depois do crime e até hoje não temos nenhuma pessoa que seja apontada como executora. Fica complicado apontar que determinada pessoa é o mandante sem ter prova de que esta pessoa está ligada a um executor, que ainda não sabemos quem é”, disse Artemise.
Por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds), o delegado responsável pelo caso, Glauber Fontes, informou que não vai se pronunciar sobre as investigações, que, segundo ele, correm em segredo de Justiça.
No início de julho, quando a Polícia Civil fez o pedido de prisão preventiva do padrasto de Rebeca, o MP negou a prisão. Na época, a identidade do suspeito alvo do pedido de prisão não foi revelada. "No entender do Ministério Público, ainda faltam alguns elementos a ser esclarecidos. Não que a versão que o delegado vem apresentando seja uma versão que caia em descrédito totalmente, mas tudo tem que ser analisado dentro do inquérito policial com responsabilidade”, explicou a promotora nesta sexta-feira (17).
Segundo Artemise Leal, para acarretar na expedição de um mandado de prisão, a denúncia à Justiça só pode ser feita quando houver comprovação de uma ligação entre o autor intelectual e o executor do crime. "Eu só posso fazer a denúncia caso a polícia apresente alguma prova que ligue o mandante ao executor ou alguma prova mostrando uma ameaça dele à vítima, por exemplo, senão a polícia estará elegendo uma pessoa”, comentou.
O MPPB havia solicitado no dia 11 de julho à Polícia Civil que fizesse novas diligências investigatórias no inquérito que apura as circustâncias do homicídio da estudante.
Artemise explica que as diligências são para que a Polícia Civil apresente os elementos que possam fazer a ligação do suspeito de ser o mandante ao executor.
Rebeca Cristina, de 15 anos, foi violentada e assassinada em 11 de julho de 2011, no trajeto entre a casa da família e o Colégio da Polícia Militar, em Mangabeira VIII, Zona Sul de João Pessoa. O corpo da estudante foi encontrado com diversos tiros em um matagal na Praia de Jacarapé, Litoral Sul da Paraíba, na tarde do mesmo dia do crime.
Federalização
No dia 3, o Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB) protocolou no Ministério Público Federal (MPF), um pedido de federalização do ‘Caso Rebeca’ e de outros três casos de mortes violentas, ocorridos entre 2011 e 2013 na Paraíba. Neste caso em particular, o órgão explicou que o pedido de federalização foi solicitado devido à forma como a investigação vem conduzida. O CEDH-PB explica que mesmo após já ter passado por oito delegados em quatro anos, o caso ainda permanece sem solução.
