A Justiça da Paraíba absolveu um homem que havia sido condenado a 24 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, após as supostas vítimas, as duas enteadas que na época eram crianças, se retratarem e confessarem que mentiram sobre os abusos. O caso aconteceu em 2014, e o homem estava preso há mais de um ano no Presídio Silvio Porto, em João Pessoa.
A decisão considera que, assim como o depoimento da vítima é tido como prova relevante em casos de crimes sexuais, a retratação espontânea, feita perante um juiz, também deve ter peso jurídico significativo. As duas mulheres, agora maiores de idade, afirmaram em juízo que foram influenciadas por familiares a inventarem os abusos com o objetivo de prejudicar o acusado.
Com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, que trata da ausência de provas suficientes para a condenação, a Justiça decidiu pela absolvição do réu. No novo entendimento do caso, não há elementos que sustentem a versão inicial que motivou a condenação.
PB Agora
