Por pbagora.com.br

 O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Imeq-PB) iniciou ontem fiscalização em postos de combustíveis da Paraíba para identificar fraude em bombas. Essa ação será realizada em todos os estabelecimentos localizados nos 223 municípios do Estado, garantiu o superintendente do órgão, Arthur Galdino de Araújo. Na manhã de ontem, dois diretores do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo, Arlindo Afonso Alves e João Carlos Barbosa, respectivamente superintendente adjunto e técnico, estiveram no órgão paraibano e participaram de fiscalização em um posto de combustível.

A Paraíba é o único Estado do Nordeste e o segundo do país a implantar essa fiscalização, que consiste em inibir divergências entre a quantidade de combustível vendido e o que de fato é entregue ao consumidor. Caso seja constatada a fraude, os fiscais recolhem placas e componentes da bomba eletrônica que serão analisados em laboratório e os resultados enviados ao Ministério Público para as providências. Comprovada a irregularidade, a bomba é lacrada e o proprietário tem prazo de dez dias para regularização.

Na coleta do material, os fiscais do Imeq-PB utilizam um equipamento conhecido por medidor de capacidade ou de volume a ‘conter’ com 20 litros de capacidade, que tem uma régua escalonada. Também são verificados os lacres das bombas existentes no posto de combustível.

O superintendente do Imeq-PB, Artur Galdino, disse que pretende conversar com deputados estaduais para que os parlamentares criem e aprovem uma lei que puna estabelecimentos que cobrarem um valor maior do que o referente à quantidade de combustível efetivamente injetada no tanque do veículo do consumidor.

A lei inibe a fraude nos postos de combustíveis que poderá ter a inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS cassada. “Essa lei é importante principalmente para o consumidor que terá a certeza de que o valor pago é realmente o que foi colocado no tanque do veículo”, disse Artur. A fiscalização de ontem foi acompanhada por outros diretores do órgão – Alexis dos Santos Cotta e Poliana Nóbrega. As ações dos fiscais do órgão terão continuidade hoje em outros locais.

Redação

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