A superlotação carcerária e redistribuição de presos no Estado da Paraíba
foram temas de uma reunião na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). O
encontro de trabalho, que aconteceu durante essa segunda-feira (7), reuniu
juízes de Execução Penal e autoridades do sistema prisional, com o
propósito de encontrar soluções para os problemas estruturais nos presídios
e cadeias públicas.
Os trabalhos foram coordenados pelo corregedor-geral, desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos, e pelo o juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques
Silva Lima.
O gerente do Sistema Penitenciário, coronel Arnaldo Sobrinho, revelou que
a região litoral (Sul e Norte) e a Grande João Pessoa concentram quase
metade da população carceraria da Paraíba, ou seja, 49% dos 4.200 presos do
Estado. “Na Capital, temos duas mil vagas para quatro mil presos”,
exemplificou Sobrinho. Ele informou, ainda, que nas cadeias que compreendem
o litoral a capacidade, em média, é de 150 detentos. Só em Guarabira são
450 pessoas cumprindo pena. Já Campina Grande, estão disponíveis 410 vagas
para 1.350 presos.
Com base nesta e em outras situações, a Corregedoria apresentou algumas
propostas que foram aceitas pelos participantes da reunião. Dentre elas,
está transferência de presos. Com o objetivo de desafogar as penitenciárias
da Capital e de Campina Grande, com a redistribuição de parte da população
carcerária, Ficou estabelecido que serão transferidos 150 presos do
Presidio Serrotão, em Campina Grande. Eles serão assim distribuídos: 50
para a Penitenciária de Catolé do Rocha; 50 apenados à Cajazeiras; 30 para
Guarabira; e 20 para Patos.
No caso de João Pessoa, 50 detentos vão para a unidade de Santa Rita. A
escolha desse contingente será de responsabilidade do juiz de Execução
Penal, Carlos Neves da Franca Neto.“Preferencialmente, serão transferidos
os presos cujos os familiares residam na região, como também, aquelas que
não estejam respondendo a processo crime e todos os presos serão
recambiados acompanhados da guia de recolhimento respectiva”, comentou
Rodrigos Marques.
Na ata de reunião foi definido, por outro lado, uma recomendação aos
juízes no sentido de somente solicitar remoção de presos provisórios de
cadeia pública para penitenciária sob o argumento de periculosidade, após
ouvir a Secretaria de Administração Penitenciária, que emitirá um parecer
no prazo de 15 dias a repeito.
Ainda em relação as comarcas próximas à Capital, a CGJ vai recomendar que,
se possível, não sejam aprazadas audiências de réu preso para as terças e
quintas feiras. Essa medida visa a não sobrecarregar a condução dos presos,
em razão do provimento que trata sobre o recambiamento de detentos. “Também
vamos recomendar aos juízes de direito que emitam guias apenas após a
condenação e que não encaminhe às penitenciárias condenados de regime
semiaberto e aberto, mas tão somente aqueles do regime fechado”, destacou
Rodrigo Marques.
Mais números – Confira no quadro o número de presos e a capacidade de cada
unidade prisional da Paraíba
MUNICÍPIO
CAPACIDADE
VAGA
Sapé
160 presos
64 vagas
Patos
344 presos
180 vagas
Santa Rita
238 presos
180 vagas
Catolé do Rocha
150 presos
180 vagas
Sousa
220 presos
120 vagas
Cajazeiras
170 presos
150 vagas
Participantes – Estiveram presentes na reunião, além dos representantes da
Corregedoria, o juiz da Execução Penal de João Pessoa, Carlos Neves da
Franca Neto; o juiz de Execução Penal de Campina Grande, Fernando Brasilino
Leite; a juíza da comarca de Patos, Isabelle de Freitas Barbosa Araújo; o
juiz de Sapé, Wladimir Alcibíades Marinho Falcäo Cunha; a juíza da comarca
de Cajazeiras, Adriana Lins de Oliveira Bezerra; o juiz de Guarabira,
Jackson Guimaräes; o secretario da Administração Penitenciária, Walber
Virgulino, e o assessor do gabinete da Sead, Michel Pereira Barreiro.
Gecom
