As prestações de contas das prefeituras municipais de Barra de São Miguel, Barra de Santa Rosa e Santa Helena, relativas ao exercício de 2017 – processos decorrentes do acompanhamento da gestão, Campina Grande de 2016, Teixeira e Sobrado referentes a 2015 entram na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira (20), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.

Constam na pauta mais cinco recursos oriundos dos municípios de Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Manaíra, Bom Sucesso e Aroeiras, interpostos por ex-prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores, face decisões do Tribunal de Contas consubstanciadas em acórdãos e pareceres. As contas da Cagepa relativas a 2016 e uma consulta formulada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, sobre o sistema de remuneração dos servidores públicos daquele Poder também serão analisadas pela Corte de Contas.

O colegiado aprecia ainda dois processos avocados da 1ª Câmara Deliberativa, Com vistas à um verificação de cumprimento de decisão, referente aos acórdãos AC1-TC – 04494/15 e AC1-TC – 03225/16, a respeito da inabilitação de autoridades, processos decorrentes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Caldas Brandão.

O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, sede do TCE, em sessão aberta ao público, com transmissões ao vivo, acessadas pelo Portal do TCE-PB e TV TCE-PB (Canal no Youtube).

 

 

Redação

 


Veja como adquirir a certificação digital para pessoa física sem burocracia

 

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Corpo de homem é encontrado dentro de açude em Itaporanga, no Sertão

O corpo de um homem foi encontrado na manhã deste sábado (24) dentro de um açude, em Itaporanga, no Sertão paraibano. De acordo com a Polícia Militar, a vítima, identificada…

PM frustra assalto a Correios na BR 230 e deixa um dos criminosos ferido

A Polícia Militar agiu rápido e conseguiu frustrar, na tarde desta sexta-feira (23), um assalto à agência dos Correios, no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa, em frente à…