Um lapso ou desatenção por parte dos integrantes da Câmara Municipal de Vereadores de João Pessoa (CJMP) resultou na anulação do contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de uma nova sede do poder legislativo municipal. Sendo assim os vereadores continuarão na mesma instalação, devido a terem perdido os prazo contratuais.

Segundo a última edição do Semanário Oficial do Município, a Caixa obriga o prefeito Luciano Cartaxo (como agente tomador do contrato) a pagar uma multa de R$ 150 mil dentro de um prazo de, no máximo, quinze dias.

Fora isso, o banco também obriga o Executivo Municipal a publicar a rescisão do contrato no Diário Oficial da União, isso porque a rescisão significa anulação ou cancelamento de um contrato por algum motivo específico, e ocorre geralmente quando há uma lesão ou descumprimento de alguma (s) cláusula (s) pelas partes envolvidas.

Até o final da tarde de ontem, os vereadores João Corujinha (atual presidente) e Marcus Vinícius (presidente anterior e responsável pela assinatura do contrato) foram, por diversas vezes procurados em seus gabinetes e por telefone para maiores explicações sobre o caso, mas não foram localizados ou não atenderam.

 

Redação

 

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